CLDF: deputado quer proibir ligações de telemarketing aos domingos

As ligações indesejáveis para oferecer serviços em horas inoportunas podem estar com os dias contatos no Distrito Federal. Um projeto para limitar o horário e a quantidade de contatos desse tipo foi aprovado em primeiro turno na Câmara Legislativa, nesta terça-feira (23/04/2019).

Conforme o texto, o cidadão só poderá ser abordado pelo telemarketing das empresas das 9h às 20h, de segunda a sexta, e das 9h às 13h aos sábados. Nada de telefonemas nos domingos.

Para tanto, o projeto, de autoria do deputado distrital Eduardo Pedrosa (PTC), prevê que o consumidor preencha o formulário do “Me Respeite”, disponibilizado pelos sites do Na Hora e do Procon, e protocolar o documento.