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Doulas são proibidas em hospitais no Rio de Janeiro e em Porto Alegre

O Conselho Regional de Medicina do RJ (Cremerj) e a Câmara de Vereadores da capital gaúcha aprovaram medidas polêmicas

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Juliana Matos
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1 de 1 parto doula mãe filho maternidade - Foto: Juliana Matos

Nas últimas semanas, ativistas da humanização do parto no Brasil ficaram de cabelo em pé com o retrocesso ocorrido em dois lugares do país. No estado do Rio de Janeiro, uma resolução do Conselho Regional de Medicina (Cremerj) determinou que apenas profissionais formados na área de saúde podem ter atuação dentro de hospitais. Em Porto Alegre, a Câmara de Vereadores aprovou uma emenda semelhante, que, se for sancionada, atingirá as unidades vinculadas ao SUS na cidade.

Nos dois casos, as determinações impedem a presença das doulas nos centros de saúde.

No Rio, onde a resolução se estende às maternidades privadas, há uma tentativa de reverter a proibição, com a Lei das Doulas. O texto passou por uma primeira votação na Assembleia Legislativa na última quarta-feira (6/4).

Doulas são profissionais que se dedicam exclusivamente a cuidar do bem-estar da mulher antes, durante e depois do parto. Isso significa, entre outras coisas, estar à disposição da grávida 24 horas por dia para ouvir desabafos, tirar dúvidas e indicar fontes de informação. Ao longo da gestação, esse tipo de cuidado pode ser crucial para que a mulher se sinta acolhida e confiante.

Na hora do parto, ela contribui com palavras de incentivo e métodos não farmacológicos para o alívio da dor. Não raro, mulheres que foram acompanhadas por doulas relatam que o apoio foi decisivo, especialmente quando acharam que não mais poderiam suportar. No pós-parto, repleto de dúvidas e dificuldades, esse suporte pode significar uma transição mais suave à maternidade e a seus desafios.

Profissão reconhecida
A profissão é reconhecida desde 2013, e o Ministério da Saúde considera que a presença delas serve como estímulo ao parto normal no país – algo de extrema importância, visto o vergonhoso índice nacional de 84% de cesarianas (a Organização Mundial da Saúde recomenda que, no máximo, 15% dos nascimentos ocorram de forma cirúrgica).

Mas, afinal, por que a presença delas parece incomodar tanto?

Tanto o Cremerj quanto o vereador gaúcho responsável pela emenda em Porto Alegre argumentam que os hospitais não teriam condições de comportar a presença de mais uma pessoa na hora do parto. Há uma lei federal, de 2005, que garante à gestante o direito de ter um acompanhante, e a presença da doula não poderia trazer prejuízo a essa determinação.

Outro argumento é que, dentro do hospital, os profissionais assumem responsabilidades técnicas e as doulas, por não serem técnicas de saúde, não poderiam estar presentes durante os procedimentos. Doulas, contudo, não realizam nenhum tipo de assistência obstétrica. Doula não faz parto. Doula não verifica dilatação ou pressão arterial da mãe, tampouco ausculta os batimentos do bebê.

“O trabalho que nós fazemos, nenhum profissional faz. É estar ali apenas para fazer a mulher se sentir melhor, é estar ali apenas para ajudar, sem julgar, sem avaliar, sem expectativas. É estar ali para o que der e vier”, resumiu Adele Valarini, da Associação de Doulas do DF, em seu perfil no Facebook.

Um outro aspecto do trabalho – e talvez esteja aí o principal ponto – é que ela ajuda a mulher a se informar sobre o que esperar de um trabalho de parto. Profissionais bem qualificadas orientam a gestante sobre o funcionamento do corpo feminino na hora do nascimento do bebê. Elas munem a mulher com dados científicos sobre intervenções durante o trabalho de parto – desde as necessárias até aquelas que são feitas simplesmente por uma questão de protocolo, sem trazer qualquer benefício à mãe ou ao bebê.

As doulas são como agentes do empoderamento das mulheres, que, mais conscientes e seguras, podem questionar decisões médicas.

Não se trata de sair “peitando” o médico gratuitamente, mas de, por exemplo, questioná-lo sobre a indicação de uma cesariana eletiva por motivos esdrúxulos, como “seu bebê é muito grande” ou “ele está com três circulares de cordão em volta do pescoço”.

Como é no DF
Por aqui, há uma lei local, aprovada no ano passado, que garante a presença da doula na hora do parto. Infelizmente, porém, não são todas as mulheres que podem ter o apoio de uma durante a gestação. Os serviços são pagos, embora existam voluntárias.

O voluntariado está previsto como parte do curso de profissionais da Matriusca, umas das principais empresas responsáveis pela formação de acompanhantes de parto no DF. As alunas são orientadas a trabalhar sem cobrar até adquirirem experiência e, durante esse período, recebem orientação das tutoras do curso.

Como a Associação ainda é pequena e tem poucas filiadas, o melhor jeito de garantir o acesso a uma boa profissional  é por meio de pesquisas e indicações.

Há uma série de páginas no Facebook – Doulas de Brasília, Doulas Voluntárias do DF, entre outras – que podem ajudar a grávida na missão de encontrar a sua. Bem orientadas e acompanhadas por uma equipe harmoniosa (incluindo médicos, enfermeiras e anestesistas, se for o caso), as mulheres têm tudo para ter uma experiência de parto bacana – como deveria acontecer com todas as que se tornam mães.

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