JustiçaApós polêmica, Barroso assumirá órgão que avalia condutas de juízesMinistro Barroso assumirá a Presidência do STF e do CNJ em outubro, mas se envolveu em polêmica ao falar em “derrota do bolsonarismo”
JustiçaSTF: Barroso se referia a voto popular ao citar “derrota do bolsonarismo”Ministro do STF Luís Roberto Barroso citou derrota da ditadura e do bolsonarismo durante discurso em congresso da UNE, nessa quarta (12/7)
JustiçaCPI do 8/1 aciona Mauro Cid na Justiça por “abuso do direito ao silêncio”Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid permaneceu em silêncio por mais de sete horas durante oitiva na CPI na última terça (11)
JustiçaMinistros e políticos se despedem de Sepúlveda Pertence, no STFEx-ministro e advogado morreu neste domingo (2/7), no Hospital Sírio-Libanês em Brasília. Velório ocorre no salão branco do STF
JustiçaVídeo: Rosa Weber, presidente do STF, emociona-se ao encerrar semestreMinistra Rosa Weber fez um balanço do primeiro semestre judiciário, encerrado nesta sexta-feira (30/6)
JustiçaFeminicídio: STF confirma proibição do uso de legítima defesa da honraPlenário da Corte determinou que investigados em casos de violência contra a mulher não poderão mais justificar o crime com legítima defesa
JustiçaSTF forma maioria para validar delação premiada em caso de improbidadeSTF julga a possibilidade de utilizar colaboração premiada em ação civil pública. Caso foi movido pelo MP do Paraná
JustiçaSTF decide que indenização por danos morais pode ultrapassar tabelamento da CLTMudança ocorre após ações ajuizadas contra mudanças promovidas pela Reforma Trabalhista à CLT e se aplicam a trabalhadores e empresas
JustiçaVideo:“Mais fácil acertar números da Mega que resultado”, diz ex-ministro do TSE sobre julgamento de BolsonaroHenrique Neves deu entrevista ao Metrópoles nesta quarta-feira (21/6)
JustiçaCaso Dallagnol: Nunes Marques diz não ter votado por falta de internetSTF decidiu na sexta-feira (9) que a vaga deixada por Deltan Dallagnol na Câmara será assumida por Hauly. Ministro foi o único que não votou
Justiça“Preenche todos os requisitos”, diz Lewandowski sobre nome de ZaninAdvogado de Lula nos processos da Lava Jato, Cristiano Zanin foi indicado para a vaga do ministro aposentado Ricardo Lewandowski
JustiçaMinistros do STF elogiam indicação de Cristiano Zanin à CortePresidente Lula confirmou indicação de Cristiano Zanin para integrar o STF. Ele atuou na defesa do petista durante os processos da Lava Jato
JustiçaLula confirma indicação de Cristiano Zanin, seu advogado na Lava Jato, para o STFIndicação de Cristiano Zanin já era aguardada no mundo político. O advogado precisará ser sabatinado pelo Senado
JustiçaMendonça suspende ação penal de Lira contra Renan Calheiros por calúniaArthur Lira acionou a Justiça contra Calheiros após ser acusado de irregularidades no “orçamento secreto” e interferência na PF
JustiçaFerrogrão: AGU se manifesta contra lei que abriu espaço em parqueAção apresentada pelo PSol sobre a construção da Ferrogrão tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) sob relatoria de Alexandre de Moraes
JustiçaJustiça impede UFBA de exigir exames ginecológicos em concursoDe acordo com edital para cargo de professor na UFBA, mulheres precisariam apresentar papanicolau, mamografia e ultrassonografia de mama
JustiçaBolsonaro é condenado a pagar R$ 30 mil por relacionar Aziz a pedofiliaDecisão é do 1º Juizado Especial Cível de Manaus. Bolsonaro terá que publicar retratação nas redes sociais sob multa de R$ 1 mil por dia
Justiça“Tchau querido”, diz Eduardo Cunha após cassação de DallagnolMinistros do TSE entenderam que deputado federal e ex-procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol pediu exoneração para escapar de julgamentos
JustiçaMoraes revoga medidas cautelares contra o deputado Zé TrovãoCom a nova decisão de Alexandre de Moraes, deputado Zé Trovão poderá retirar a tornozeleira eletrônica e voltar a utilizar as redes sociais