Twitter: Justiça quebra sigilo de perfis por ameaças a Carla Zambelli

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) determinou a quebra de sigilo para obter informações da autoria de perfis criados no Twitter após ofensas e ameaças disparadas contra a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP).

Na mesma decisão, o juiz Flávio Augusto Martins Leite, da 24ª Vara Cível de Brasília, também obrigou a rede social a excluir os conteúdos por exceder a liberdade de expressão de pelo menos quatro contas.

“Ante o exposto, confirmo a tutela de urgência deferida e julgo os pedidos iniciais procedentes para que a requerida forneça os dados cadastrais dos usuários responsáveis pelos perfis: @KoralKobra, @c4misperdigao, @PauloCilas e @LizieiroNeto (Lucas Lizieiro Neto), bem como para promover a exclusão das URLs indicadas na Petição”, decidiu o magistrado.

Segundo o juiz titular, como não é possível exigir que a plataforma proceda a uma análise prévia do conteúdo postado, até mesmo pelas questões operacionais que isso exigiria, deve ser responsável pela remoção das ofensas.

“É evidente que, uma vez constatado o abuso praticado por algum usuário, que tenha extrapolado o exercício da liberdade de expressão, impõe-se o afastamento da conduta ilícita praticada por esses meios eletrônicos, com o bloqueio ou exclusão dos conteúdos impropriamente postados”, continuou o magistrado.

Zambelli narrou à Justiça que, nos dias 3 de maio, 1 de julho e 6 de julho de 2021, foi vítima de injúria e ameaça cometidos por usuários do Twitter.

Após tomar conhecimento das publicações ofensivas, registrou ocorrência no Departamento de Polícia Legislativa (Câmara dos Deputados) com o objetivo de apurar a autoria dos perfis.

Em decisão anterior, a plataforma já havia sido acionada a fornecer dados pessoais das contas privadas, mas a deputada alegou que as informações recebidas eram insuficientes para localizar os verdadeiros autores das publicações.