TRE suspende propaganda do PSDB por veicular ofensas a Rollemberg
Magistrada não verificou na propaganda tucana menção a programa partidário e a sua eventual execução e acatou pedido do PSB
atualizado
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O Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE) suspendeu em caráter liminar propaganda partidária do PSDB a pedido do PSB, legenda do governador Rodrigo Rollemberg. A sigla entrou com representação alegando que o conteúdo veiculado era ofensivo e que não atendia aos objetivos previstos na legislação.
As duas inserções diárias de 30 segundos foram ao ar no dia 3/11. De acordo com o PSB, os filmetes afirmam que o atual governador do DF “comprou apoio político com dinheiro público”, além de conter “insinuações, ofensas e ataques que maculam a imagem do chefe do Poder Executivo da capital federal”.
Em sua decisão, a desembargadora Sandra de Santis, relatora do pedido, acatou a solicitação. “Reputo presentes os pressupostos necessários para o deferimento da liminar”. A magistrada não verificou na propaganda tucana menção a programa partidário e a sua eventual execução, “nem tampouco discussão sobre temas político-comunitários ou promoção e difusão de participação feminina”.
Para Sandra de Santis, o que foi divulgado revela somente a intenção de desqualificar Rollemberg, “imputando à pessoa do governador falhas morais e ausência de qualidades administrativas, sem qualquer pretensão de debater ou expor temas partidários”.
Na avaliação da desembargadora, as afirmações, decorrentes de acusações de compra de apoio político com dinheiro público e de incompetência administrativa, podem ser “injuriosas no contexto em que foram colocadas”.
Ao ser questionado sobre a decisão do TRE, o presidente do PSDB-DF, deputado federal Izalci Lucas, disse que a sua legenda foi censurada: “Rollemberg age como ditador ao não aceitar críticas ao seu desgoverno”.
Confira o teor da propaganda impugnada:
“Um governador pode comprar apoios políticos usando dinheiro público?
Infelizmente, pode. Mas nenhum governador consegue comprar o respeito da população.
Brasília vive, hoje, o pior Governo da sua história, sem planejamento, sem obras, sem esperança.
Não adianta gastar milhões em propaganda.
O povo não é bobo. Nós, do PSDB, não estamos à venda e não vamos nos calar.”
