TCDF vai investigar perdas de recursos do Fundo Constitucional do DF
Corte acatou representação protocolada pelo distrital Wasny de Roure (PT) e deve proceder a uma inspeção nos recursos vindos da União
atualizado
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O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) decidiu investigar os possíveis recursos perdidos do Fundo Constitucional do DF.
Após acolher representação de autoria do deputado distrital Wasny de Roure (PT), a Corte vai apurar se as perdas decorrem de “contingenciamentos, atrasos e/ou qualquer outra ação de responsabilidade da União ou da execução abaixo do valor orçado pelas próprias Unidades Gestoras do DF”.
Segundo o TCDF, a representação é analisada por meio do Processo nº 10875/2018. Antes de acolher o pedido do parlamentar, os conselheiros determinaram à Secretaria de Fazenda – gestora do Fundo – que apresentasse esclarecimentos sobre as perdas, e essa medida já foi realizada.
Com a resposta da pasta, a Corte autorizou, caso seja necessária, a realização de inspeção nas contas do Fundo Constitucional a qualquer momento.
“A investigação, por si só, já inaugura debate para se evitar futuras perdas de receitas para nossa unidade da Federação, por meio de inconsistências na execução do Fundo Constitucional”, avaliou o distrital.
