TCDF reduz salários iniciais do quadro e prepara concurso para 2020
Medida economiza recursos para o preenchimento de vagas criadas após pedidos de aposentadoria de funcionários de carreira
atualizado
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O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) decidiu reduzir o valor do salário inicial dos atuais R$ 18.938,23 para R$ 16.673,35 ao servidor que ingressa na carreira de auditor. O projeto de lei de autoria do órgão foi encaminhado para a Câmara Legislativa (CLDF), aprovado pelos distritais e sancionado nesta quarta-feira (25/09/2019) pelo governador Ibaneis Rocha (MDB).
A nova lei prepara o quadro funcional da instituição para, além de evitar problemas futuros com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), economizar com a realização de concurso público no ano que vem. A expectativa é que haja prova para todas as carreiras internas.
À coluna, o TCDF explicou que foi alterada a estrutura remuneratória dos cargos de auditor de controle externo, analista de administração pública, técnico de controle externo e técnico de administração pública. Na prática, haverá maior amplitude ao escalonamento de vencimentos.
Edital
Há a expectativa de que a Corte de Contas lance, em 2019, edital para preencher as vagas abertas em decorrência de pedidos de aposentadoria de servidores do quadro.
“Essa medida legislativa tem por objetivo a redução dos gastos públicos com a reposição de pessoal em razão de aposentadorias e demais vacâncias de cargos, tendo em vista que essa reposição será feita com base em valores remuneratórios iniciais inferiores aos atualmente em vigor”, informa o órgão.
“Além disso, o impacto nas despesas de pessoal decorrente de progressões funcionais será minimizado”, conclui o TCDF.
Veja como ficaram as novas remunerações:
