TCDF pede adequação e suspende licitação da Piscina de Ondas

O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) decidiu suspender, temporariamente, a licitação para contratar empresa para realizar a reforma e a restauração da Piscina de Ondas, no Parque da Cidade. O edital foi publicado na última semana do mês de abril.

A decisão é do conselheiro Renato Rainha, mas foi acompanhada por unanimidade pelo plenário da Corte de Contas. O relator solicita que o Governo do Distrito Federal (GDF) realize um estudo para avaliar, sob o ponto de vista da eficiência da gestão pública, as possibilidades de participação da iniciativa privada na reforma e revitalização do
local.

A ideia inicial do Executivo local é de revitalizar parte do parque temático para conseguir atrair a atenção de investidores futuros. Contudo, o TCDF pede outros elementos técnicos e econômicos “que demonstrem a adequação do lançamento do certame sob o ponto de vista do princípio constitucional da eficiência da gestão pública, de forma a concluir pela viabilidade ou não da continuidade” da licitação.

Da mesma forma, o plenário do Tribunal de Contas também solicitou uma consulta da Secretaria de Cultura e Economia Criativa  sobre a viabilidade de execução da obra, de acordo com as orientações dadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), uma vez que se trata de área tombada.

Procurada, a Secretaria de Esportes informou que atenderá as observações feitas pelo órgão de controle para que, tão logo seja possível, o antigo cartão postal de Brasília possa ser devolvido para a população local.

 

A obra será dividida em três fases, das quais a primeira é referente à recuperação da piscina. A previsão é de que a intervenção, nessa etapa, custe R$ 11 milhões. Do total, R$ 8 milhões são oriundos de emenda da deputada federal Celina Leão (PP), e R$ 3,1 milhões, do próprio GDF.

Na primeira fase, o GDF vai licitar o projeto para planejamento arquitetônico, de engenharia, topográfico e hidráulico para a reforma do local. Além disso, a vencedora da licitação deve realizar reparos nas instalações hidrossanitárias, elétricas, de redes, impermeabilização e revestimentos internos e externos, mantendo as características originais.

“A piscina com ondas, que faz parte da memória de tantos brasilienses, vai voltar a ser um espaço dedicado ao esporte e lazer. Temos o governo que mais entrega obras e essa será um marco na história da cidade”, disse a Secretária de Esporte e Lazer, Giselle Ferreira.

As empresas interessadas na licitação devem entregar a proposta de preços e declaração complementar até 31 maio de 2022. O processo licitatório tem duração de 120 dias, caso não haja interferências.

Restauração

O projeto da Secretaria de Esporte e Lazer é restaurar a Piscina de Ondas e implementar um complexo aquático, com área de rio lento e espaço com tobogã para crianças. O valor total da obra é de R$ 22 milhões.

A segunda etapa do projeto é a construção de uma passagem que abrigará correnteza de águas brandas, conhecida como rio lento.

A terceira e última fase consiste na criação de área para crianças. A expectativa é de que a nova Piscina de Ondas do Parque da Cidade e a expansão da área de lazer fiquem prontas ainda em 2022, segundo a pasta.

A Secretaria de Esporte e Lazer informou que o modelo de gestão administrativa do espaço está em estudo.

História

Fim de semana para milhares de brasilienses e turistas entre os anos 1980 e 1990 era sinônimo de Piscina de Ondas. Inaugurado em 1978 no Parque da Cidade Dona Sarah Kubitschek, o espaço servia de lazer para cerca de 10 mil pessoas durante o descanso semanal. Sob o comando da iniciativa privada, o local passou por problemas de gestão e fechou em 1997.

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