STJ acolhe novo pedido do GDF e mantém construção do Museu da Bíblia
Nova posição derruba liminar do TJDFT e devolve prerrogativa do Buriti, e não de uma associação, de decidir sobre a política de obras locais
atualizado
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso da Procuradoria-Geral do DF (PGDF) e manteve a construção do Museu da Bíblia em Brasília. A decisão liminar é do presidente da Corte, ministro Humberto Martins (foto em destaque). A disputa judicial foi revelada pelo Metrópoles.
Há um mês, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) havia determinado a suspensão das obras e dos processos administrativos relacionados ao novo local em homenagem aos cristãos. A decisão anterior já derrubada foi da 7ª Vara da Fazenda Pública.
A nova posição do Judiciário mantém a prerrogativa do Executivo local, e não de uma associação, de decidir sobre a política de obras públicas do Distrito Federal.
Em setembro de 2020, a Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (Atea) pediu na Justiça uma liminar de interromper as obras e processos administrativos envolvendo o projeto, mas a Justiça negou. Contudo, posteriormente, tal decisão foi revista.
Segundo consta na decisão já derrubada, o magistrado teria sido surpreendido pela publicação de edital sobre o concurso para o projeto do Museu, publicado no fim de março, e que acabou suspenso pela liminar anterior.
