Servidor do STJ é condenado por usar Tinder para ofender mulheres

Um servidor do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi condenado nesta terça-feira (24/09/2019) pela Justiça após ter criado um blog para publicar ofensas e humilhações contra mulheres que mantinham perfis no aplicativo de relacionamento Tinder.

Por decisão do juiz João Gabriel Ribeiro Pereira Silva, da 13ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), o analista judiciário Leonardo Leite Martins terá de depositar em juízo R$ 30 mil no Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD). Além disso, terá o prazo de até cinco dias para apagar todas as postagens do site “hipocrisia feminina”, onde os ataques foram publicados.

A condenação é resposta à ação civil pública impetrada pela Unidade Especial de Proteção de Dados e Inteligência Artificial (Espec) do Núcleo de Gênero (NG) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Para a Justiça, o réu sustentou que “a criação do blog e suas publicações são fruto de uma enorme decepção pessoal e de várias pessoas em relação às expectativas que são criadas ao se iniciar um relacionamento em ambiente virtual”.

“Diante de tal quadro, notória é a existência de abuso de direito, a demandar o integral acolhimento do pleito ministerial de determinação de exclusão das postagens relativas ao blog, assim como da retirada da internet, definitivamente, de tal domínio, considerando seu conteúdo majoritariamente misógino e abusivo. Deve, ademais, o requerido, se abster de criar, em qualquer outro meio de comunicação, outro tipo de canal com finalidade semelhante ao do referido blog, visando eventual contorno à proibição que ora se lhe impõe”, emendou o juiz.

Ofensas

De acordo com o MPDFT, Leonardo Leite Martins, que é morador do Sudoeste, acessava os perfis das vítimas no Tinder para copiar imagens e demais informações pessoais. Com as fotos e dados em mãos, segundo a acusação, ele produzia textos de conteúdo ofensivo e publicava tudo em um blog na internet. Em depoimento colhido pela Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), o homem assumiu a autoria da página e das publicações.

Veja a sentença:

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Na ação, os promotores haviam pedido, como condenação o pagamento de R$ 50 mil por danos morais causados ao interesse coletivo pela violação da privacidade, da honra, da intimidade e da vida privada das mulheres.

“Com esta iniciativa, o MPDFT chama a atenção da sociedade sobre a exposição excessiva de dados pessoais e imagens em plataformas da internet. Além do mais, busca reprimir condutas lesivas nas redes sociais que possam gerar danos à honra dos cidadãos”, explicou o promotor de Justiça Frederico Meinberg, coordenador da Espec.

Já a promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo de Gênero Pró-Mulher, Mariana Fernandes Távora, destacou a necessidade de resguardar a integridade dos direitos das mulheres. As declarações de ambos foram dadas na época da apresentação da denúncia.

O outro lado

Ao Metrópoles, a defesa do servidor Leonardo Leite Martins disse que vai recorrer da decisão. A reportagem também acionou o Superior Tribunal de Justiça que, em nota, afirmou que está “finalizando apuração interna que visa verificar se os atos supostamente praticados possuem alguma relação com o desempenho do cargo público ocupado pelo servidor”.