Saúde repassa quase R$ 4 milhões para ICDF garantir cirurgias cardíacas
Além disso, para auxiliar no equilíbrio financeiro da entidade, pasta vai adiantar o pagamento de serviços executados no mês de outubro
atualizado
Compartilhar notícia
Após a suspensão de cirurgias cardíacas infantis, conforme noticiado pelo Metrópoles, a Secretaria de Saúde decidiu repassar, nesta quinta-feira (19/11), o valor de R$ 3.913.555,26 ao Instituto de Cardiologia do Distrito Federal (ICDF). O recurso é uma antecipação para garantir a continuidade dos serviços da entidade. Para auxiliar no equilíbrio financeiro do ICDF, a pasta informa que vai adiantar o pagamento de serviços executados no mês de outubro.
A secretaria também se comprometeu a oferecer os insumos básicos para garantir que as cirurgias cardíacas sejam retomadas na unidade. O valor referente a esse material será abatido em pagamentos futuros, conforme informou a pasta. Como contrapartida, ficou acertado que o instituto vai atuar para cumprir as metas pactuadas para o mês de novembro e de dezembro.
O acordo fez com que três bebês que aguardavam a intervenção cirúrgica fossem acolhidos para a realização dos procedimentos. O primeiro foi o pequeno Khalleo Lucas Sena Lopes, atendido ainda nesta quinta-feira, à espera de uma cirurgia para corrigir uma cardiopatia congênita grave. Hoje mais dois foram acolhidos, ambos com poucos meses de idade.
Fila
De acordo com o secretário de Saúde, Osnei Okumoto, a lista com todos os insumos necessários precisa ser encaminhada ainda hoje à secretaria pelo Instituto de Cardiologia.
“A nossa equipe está toda preparada para poder ajudar o ICDF neste momento. Não só nas questões burocráticas de pagamento, de repasse de recursos em dia, como tem acontecido, mas também na oferta de insumos para que essas cirurgias não parem”, disse.
Okumoto espera que se aumente a oferta de procedimentos cardíacos e, assim, seja possível dar vazão á fila de espera de pacientes que precisaram entrar na Justiça para ter acesso às cirurgias, especialmente as pediátricas. Atualmente, cerca de 100 crianças aguardam as cirurgias.
“Dentro dos critérios de gravidade, estamos colocando as crianças para que sejam realmente atendidas e não fiquem [em situação] mais grave”, ressaltou.
Acordo
Recentemente, a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) ajuizou Ação Civil Pública para exigir que a Secretaria de Saúde do DF cumpra acordo de dar andamento a cirurgias cardíacas em crianças e acabar com a fila de espera nas unidade de saúde brasilienses.
De acordo com o processo, em setembro, 77 crianças estavam à espera de cirurgias cardíacas. “Atualmente, a lista de espera já aponta um total de 108 crianças, ou seja, ocorreu um crescimento de 40% em apenas dois meses”, diz documento.
A primeira parte do acordo, assinado em outubro deste ano, era para que a pasta realizasse ao menos 11 cirurgias cardíacas naquele mês, o que, segundo a DPDF, não ocorreu. A própria secretaria definiu o cronograma de procedimentos.
Além disso, a autora da ação alega que a previsão contratual da Secretaria de Saúde com o Instituo do Coração do DF (ICDF) é de realizar 17 cirurgias cardíacas por mês. “Vinte delas tinham sido autorizadas, apenas sete foram efetivamente realizadas”, diz a defensoria na ação. O entendimento veio 32 dias depois de o Metrópoles denunciar que 79 crianças estavam na fila para operações cardíacas no DF.
A Secretaria de Saúde montou o cronograma de cirurgias e assumiu o compromisso de melhorar a prestação do serviço aos pequenos pacientes do DF. Entre 19 e 31 de outubro, deveriam ocorrer 11 operações; mais 17 em novembro (com possibilidade de o total subir para 21); 25 em dezembro e 29 a partir de março de 2021, sendo essa a média de procedimentos a serem mantidos pelo restante do próximo ano.
