metropoles.com

Réu por agredir mulher, Roberto Caldas perde ação contra advogados da ex

O ex-juiz da Corte Interamericano de Direitos Humanos foi derrotado na queixa-crime que alegava injúria e difamação nos autos

atualizado

Compartilhar notícia

Google News - Metrópoles
CorteIDH/Divulgacão
Juiz Roberto Caldas agressão
1 de 1 Juiz Roberto Caldas agressão - Foto: CorteIDH/Divulgacão

Em mais um capítulo do conturbado caso sobre o casamento do ex-juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Roberto Caldas foi derrotado na Justiça após ingressar com uma queixa-crime contra os advogados Pedro Calmon e Bruna Luz, representantes de Michella Marys, ex-mulher do jurista que se tornou réu por violência doméstica.

Caldas pedia condenação dos defensores pelo fato de a defesa descrever, dentro dos autos, o dia-a-dia de agressões alegadas pela vítima as quais seriam praticadas pelo companheiro durante os 12 anos de matrimônio.

Caldas é réu no processo de autoria da ex-esposa e que corre sob sigilo na Vara de Violência Doméstica e Familiar. Na ação de reparação de danos, ele alegava que os advogados de Michella atingiram a “honra objetiva do querelante” pelas alegações dos querelados “ao serem lançadas em um processo público no qual existem várias pessoas atuando e pode ser acessado por qualquer cidadão que requerer naquele Juízo, inclusive jornalistas, que já têm posse de cópias dos processos e acompanham a tramitação via sistema informatizado”.

O réu sustenta que “ao longo da petição ofensiva, são constatadas sete imputações difamatórias e uma ofensa injuriosa, abordadas em tópicos adiante. Essas alegações ferem a honra e a reputação do querelante e abordam fatos já superados e alheios ao objeto daquele processo, de maneira que contém o dolo de cometer os delitos de injúria e difamação contra o querelante”, conduz.

As alegações foram rejeitadas pela  7ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Para sustentar a decisão, o juiz Newton Mendes de Aragão Filho acolheu, em parte, parecer do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), e determinou o arquivamento da peça.

“Desse modo, da análise dos autos, é possível concluir pela ausência de dolo na conduta dos querelados, conduzindo à atipicidade dos fatos, uma vez que os trechos da petição apresentada reputados ofensivos pelo querelado guardam íntima e indissociável ligação com os fatos – criminosos, diga-se de passagem – imputados a ele naquele feito em que as alegações finais foram oferecidas”, pontuou a promotora Maria Dalva de Holanda, da 13ª Promotoria Criminal de Brasília.

Antes de pedir o arquivamento da peça, o magistrado responsável pelo caso afirmou ser fato que o dia-a-dia das causas que envolvem a Lei Maria Penha criem uma simbiose de direito familiar e criminal.

“São, assim, discussões fáticas que tangenciam aspectos familiares, afetivos-sentimentais que via de regra vêm carregados de mágoas relativas ao tratamento interpessoal, traições. Portanto, aquilo que o ora querelante aponta como situações difamatórias são situações que, até mesmo este signatário, em exercício eventual de juízos com a referida competência já se deparou”, finalizou.

Com a decisão judicial, Pedro Calmon afirmou ao Metrópoles que “vai processar civil e criminalmente Roberto Caldas por denunciação caluniosa”.

A coluna procurou a defesa do ex-juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos e, por nota, informou que o processo está apenas começando. “Apesar de o juiz ter decidido inicialmente contra a queixa-crime apresentada, foi interposto recurso e o juiz pode reconsiderar a decisão e se retratar. Caso o juiz não se retrate, o processo será automaticamente remetido à segunda instância, onde será julgado o recurso”, frisou.

Relembre o caso

Réu por violência doméstica, Roberto Caldas é acusado de cometer agressões verbais, físicas, sexuais e psicológicas durante os 12 anos de relacionamento com a universitária. Como integrante da Corte Interamericana dos Direitos Humanos, o advogado foi um dos signatários da redação da Lei Maria da Penha, que assegurou sanções severas para quem é acusado de violência contra a mulher.

O escândalo protagonizado pelo advogado veio à tona após a ex-mulher do renomado advogado trabalhista ter apresentado quase 30 áudios, nos quais ele foi flagrado ofendendo Michella. Há ainda acaloradas discussões que sugerem a ocorrência de violência física. Caldas virou réu com base na Lei Maria da Penha e o caso passou a tramitar sob sigilo judicial.

Desde que o processo se tornou público, vários desdobramentos foram registrados, como denúncias de duas ex-empregadas do advogado que acusam o ex-patrão de assédio sexual. Uma terceira babá manteve encontros sexuais com o então chefe da família e informou receber dinheiro em forma de retribuição pelos “favores”.

O ex-casal entrou em briga jurídica – marcada por troca de acusações, exposição dos filhos e até mesmo da suntuosa mansão então habitada pela família, em Brasília. As denúncias nem de longe se aproximam da imagem jurídica e social que o advogado nutria para conquistar espaço e prestígio.

Roberto Caldas vivia em dois mundos, completamente antagônicos, mas tentava manter as diferenças distantes dos olhos da sociedade. Durante o relacionamento falido, o casal recebia em casa autoridades renomadas, como ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), para deslumbrantes jantares no endereço avaliado em R$ 50 milhões e que hoje é alvo de disputa jurídica. Paralelamente, mantinha uma relação instável com a então esposa, o que incluiu casos extraconjugais inclusive com babás dos filhos.

Na ação que escancarou a vida íntima e conturbada do casal, houve vários revezes, como medidas protetivas a favor de Michella e até reintegração de posse, quando Roberto Caldas solicitou que a Justiça mandasse recolher móveis e eletromédicos de propriedade dele e que foram para a nova casa da ex-mulher.

A defesa de Michella Marys indica que se aproxima a data do julgamento do ex-presidente da corte de direitos humanos. Em abril de 2019, uma audiência chegou a ser agendada para ouvir a versão do advogado que, pela primeira vez, trocou o exercício da advocacia pelo banco dos réus.

10 imagens
Anúncios na internet pedem R$ 100 mil mensais para o aluguel
Uma das obras de arte da residência, assinada pela artista plástica Tomie Ohtake. A peça possui 150kg
Detalhe do lavabo: mármore Nero Portoro fragmentado com ouro
Sala de descanso do local. Ao fundo, elevador panorâmico com vista para a Ponte JK
Piscina assinada por Ruy Ohtake: painel exclusivo de Athos Bulcão orna o ambiente
1 de 10

Fachada da mansão de Caldas: projeto de Ruy Ohtake avaliado em R$ 50 milhões

Reprodução / Internet
2 de 10

Anúncios na internet pedem R$ 100 mil mensais para o aluguel

3 de 10

Uma das obras de arte da residência, assinada pela artista plástica Tomie Ohtake. A peça possui 150kg

Reprodução / Facebook
4 de 10

Detalhe do lavabo: mármore Nero Portoro fragmentado com ouro

Reprodução / Facebook
5 de 10

Sala de descanso do local. Ao fundo, elevador panorâmico com vista para a Ponte JK

Reprodução / Facebook
6 de 10

Piscina assinada por Ruy Ohtake: painel exclusivo de Athos Bulcão orna o ambiente

Reprodução
7 de 10

Ex-ministro Joaquim Barbosa frequentava o local

Reprodução / Facebook
8 de 10

A deputada Maria do Rosário também esteve em jantares sofisticados na mansão

Maria do Rosário e Roberto Caldas
9 de 10

Um dos eventos compartilhados nas redes sociais: jantar à francesa, com alcachofra e Ponte JK de fundo

10 de 10

Página do escritório de advocacia: nome de Roberto Caldas foi retirado da apresentação

Compartilhar notícia

Quais assuntos você deseja receber?

Ícone de sino para notificações

Parece que seu browser não está permitindo notificações. Siga os passos a baixo para habilitá-las:

1.

Ícone de ajustes do navegador

Mais opções no Google Chrome

2.

Ícone de configurações

Configurações

3.

Configurações do site

4.

Ícone de sino para notificações

Notificações

5.

Ícone de alternância ligado para notificações

Os sites podem pedir para enviar notificações

metropoles.comNotícias Gerais

Você quer ficar por dentro das notícias mais importantes e receber notificações em tempo real?