Relatório de comissão do Congresso aponta falhas da Saúde do DF na pandemia
Documento final ficou pronto após 6 meses de trabalho e será direcionado a órgãos de controle, como MPF, TCU, MPDFT e TCDF
atualizado
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Instalada há 6 meses no Congresso Nacional, a Comissão Especial Temporária de Enfrentamento da Pandemia de Covid-19 no Distrito Federal apontou “falhas”, “irregularidades” e “omissões” da Secretaria de Saúde durante a atuação no combate à pandemia local, ainda em 2020. O relatório final será encaminhado aos órgãos de fiscalização, como Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Tribunal de Contas da União (TCU), Tribunal de Contas (TCDF) e Polícia Civil (PCDF).
De acordo com o documento, deputados federais e senadores não tiveram acesso oficial ao plano estratégico distrital para conter a chamada segunda onda de infecções pelo novo coronavírus e ao plano de vacinação para a população. No relatório, a comissão mista indica que os gestores da pasta não souberam informar quanto foi gasto na construção e mobilização dos hospitais de campanha.
Os congressistas também indicam que falta de transparência nos processos de licitação para a construção dessas unidades temporárias e exemplificou que, em alguns casos, a empresa vencedora não foi aquela que apresentou a proposta de menor valor. Da mesma forma, afirmam que não houve esclarecimentos sobre o que foi feito com os equipamentos, materiais e insumos desses hospitais após a desmobilização dos atendimentos.
“Como a Secretaria de Saúde ignorou sistematicamente os pedidos de informação feitos pela comissão, chegando até mesmo a decretar sigilo de alguns contratos, nossa esperança é que os órgãos de controle tomem as providências necessárias para punir os culpados pelo descalabro da saúde no DF”, afirmou a deputada federal Paula Belmonte (Cidadania), relatora dos trabalhos.
Procurada, a Secretaria de Saúde informou não ter recebido o citado relatório.