PSB-DF entra na Justiça para tirar mandato de distrital José Gomes

O diretório regional do Partido Socialista Brasileiro (PSB-DF) ingressou, na noite desta quarta-feira (17/2), com uma ação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF) para pedir o mandado do deputado distrital José Gomes (sem partido), conforme antecipado em dezembro pelo Metrópoles.

O parlamentar foi expulso da legenda após ter o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Contudo, uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu a permanência dele na Câmara Legislativa (CLDF), o que retirou o direito à cadeira de Luzia de Paula (PSB), primeira suplente da coligação.

“O deputado José Gomes foi expulso do PSB pelos graves desvios éticos cometidos, especificamente em virtude do reconhecimento do abuso do poder econômico pelo TRE-DF e confirmado pelo TSE. Acreditamos que o mandato pertence ao partido e, por isso, recorremos à justiça com um pedido de urgência”, afirmou  Rodrigo Dias, presidente da legenda.

Na peça, o advogado Rodrigo Pedreira, que representa a sigla, afirma que “as gravíssimas condutas apuradas pela Justiça Eleitoral, concernentes à coação de funcionários da empresa do requerido a votarem nele, caracteriza flagrante descumprimento do dever ético-programático do PSB”, o que permitiria a aplicação das sanções previstas no estatuto partidário, entre elas a perda de mandato.

Ainda de acordo com a ação, os votos nominais destinados especificamente distrital nas eleições de 2018 não atingiram o quociente eleitoral, o que levou o parlamentar a necessitar de votos obtidos pela legenda para ser eleito.

“Dessa forma, demonstra-se total dependência do ora requerido com relação ao Partido Socialista Brasileiro. Portanto, é inviável que o ora requerido permaneça exercendo o cargo de deputado distrital mesmo após sua expulsão, uma vez que não representa os interesses do partido”, frisou.

A coluna Janela Indiscreta procurou o deputado José Gomes, mas a assessoria de imprensa não havia se pronunciado até a última atualização da reportagem. O espaço será atualizado quando houver um posicionamento oficial.

Entenda o caso:

José Gomes foi condenado pela Justiça Eleitoral por abuso de poder econômico. A defesa do parlamentar questionou a decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e no Supremo Tribunal Federal (STF). O político chegou a ser cassado, mas, em outubro deste ano, o ministro Dias Toffoli suspendeu a decisão, e o parlamentar retomou o mandato.

O empresário é acusado por funcionários da empresa da família, a Real JG Serviços Gerais, de obrigá-los a votarem nele nas eleições de 2018. O caso foi revelado pelo Metrópoles.

Conforme mostrou a reportagem, o parlamentar foi denunciado por trabalhadoras demitidas, após se recusarem a fazer campanha para ele. Estão anexados ao processo áudios de um primo de José Gomes, nos quais ele pede que os empregados fossem leais ao empresário e votassem nele. A primeira suplente de Gomes é a ex-deputada distrital Luzia de Paula (PSB). O distrital nega todas as acusações.

Em dezembro, o parlamentar também foi alvo de nova operação da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) e do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT). Os crimes apurados são peculato, dispensa indevida de licitação, corrupções ativa e passiva, durante a gestão de Rodrigo Rollemberg (PSB).