Prudente: CLDF vota PL de modernização de carreiras da Saúde no dia 22
Presidente da Câmara Legislativa confirmou análise da proposta que já recebeu 17 emendas e está em análise na Comissão de Educação e Saúde
atualizado
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O presidente da Câmara Legislativa (CLDF), Rafael Prudente (MDB), afirmou nesta quarta-feira (9/6) que incluiu na pauta do próximo dia 22 o projeto de lei que tem como objetivo modernizar a carreira de Assistência Pública à Saúde. A declaração foi dada pelo parlamentar ao Metrópoles.
Atualmente, o projeto está na Comissão de Educação, Saúde e Cultura, que deve analisar o texto de autoria do Governo do Distrito Federal (GDF) já na próxima reunião, marcada para o dia 14 (segunda-feira). O texto foi encaminhado para a Câmara Legislativa no mês de fevereiro pelo governador Ibaneis Rocha (MDB) em regime de urgência.
De acordo com o relator da proposta, deputado Rodrigo Delmasso (Republicanos), houve 17 emendas incluídas na versão original e o relatório segue em fase de conclusão antes de ser levado para o plenário.
Caso seja aprovada pelos parlamentares, a medida vai atingir diretamente 10.661 servidores, sendo 2.887 especialistas, 5.841 técnicos em saúde e 1.933 auxiliares de saúde. De acordo com o GDF, não há impacto financeiro nos cofres públicos locais.
“Pedimos a sensibilidade dos parlamentares em compreenderem que os servidores já esperaram mais de três décadas por esta valorização, e o período da pandemia é a grande oportunidade de reconhecer a grandiosidade do trabalho destes profissionais”, afirmou Marli Rodrigues, presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde (SindSaúde).
Na prática, a aprovação da medida possibilitará que os servidores com qualificação superior à do concurso prestado no passado possam ser reconhecidos pelo Estado, o que evitaria a evasão e o déficit de profissionais. O novo texto simplifica o que hoje se define como especialidade; revê os cargos dentro da estrutura da Saúde, focando na área de atuação do servidor; mantêm os direitos conquistados e fomentam a qualificação continuada.
Após o anúncio da inclusão na pauta, o SindSaúde convocou os servidores para uma assembleia a ser realizada nesta quinta-feira (10), às 10h, no auditório da nova sede da Secretaria de Saúde, no Setor de Rádio e TV Norte.
“Mesmo que os servidores da Saúde já tenham sido vacinados, todos os protocolos de segurança contra a disseminação do novo coronavírus serão observados, o uso de máscara é obrigatório, haverá aferição de temperatura e a distribuição de álcool em gel, assim como será obedecido o distanciamento social”, informou a entidade.
A proposta da modernização da carreira trata sobre o desmembramento e a reorganização da carreira Assistência Pública à Saúde, do quadro de pessoal do DF, e cria a carreira Gestão e Assistência Pública à Saúde do DF.
