Provocado, Freire diz acompanhar investigação de Paula Belmonte no STF

O presidente nacional do Cidadania afirmou, nessa sexta-feira (2/7), que o partido está “analisando” os desdobramentos do inquérito aberto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar se a deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) e o marido, o empresário Luís Felipe Belmonte, criaram uma empresa de eventos para mascarar uso de caixa dois de campanha eleitoral. A decisão de apurar foi do ministro Alexandre de Moraes.

Provocado por um internauta que teve acesso à reportagem do Metrópoles, Freire deixou no ar o pedido do leitor, o qual pediu “carinho do partido” para o caso. “Está sendo analisado e teremos um bom desfecho para a política partidária”, respondeu.

Veja a publicação:

Está sendo analisado e teremos um bom desfecho para a política partidária.

— Roberto Freire (@freire_roberto) July 2, 2021

Veja trechos da decisão:

 

O que dizem as defesas dos envolvidos?

Procurada, a defesa do casal Luís Felipe e Paula Belmonte afirmou que recorrerá da decisão, “considerando a constatação de diversos equívocos em tal pronunciamento”.

“O primeiro equivoco está no fato de que Belmonte foi investigado originalmente a partir de duas simples notícias de jornal, sem qualquer outro elemento de convicção minimamente indiciário. Ainda assim, teve a residência (que funciona como escritório durante a pandemia) devassada por busca e apreensão, com arrecadação de elementos protegidos pelo sigilo advogado/cliente e totalmente fora do escopo da diligência, o que torna ilícitas as eventuais provas discrepantes do objeto da investigação”, disse.

Segundo o advogado Eduardo Toledo, “essa ilegalidade foi objeto de agravo, mas o exmo. ministro, mesmo diante de reiterados pedidos da defesa, não julgou o recurso. É evidente que, antes de ordenar a instauração de outros inquéritos, impunha-se o julgamento desse agravo, que contém matéria prejudicial (pois, reconhecida a ilicitude das provas, as iniciativas investigatórias posteriores estariam contaminadas, tese que se encontra em plena consonância com a jurisprudência do próprio STF)”.

Ainda de acordo com Toledo, outro “equívoco radica em envolver a deputada Paula Belmonte exclusivamente por ser esposa de Luís Felipe na aquisição de uma empresa de cujas tratativas ela não participou, e que nada tem de ilícito, consistindo em mera interpretação de diálogo de WhatsApp que, como acima referido, sequer poderia ter sido objeto de investigação”.