Proposta sobre identidade de gênero ganhará apoio em ato na Câmara
Proposta é chamada de Lei João W. Nery, em homenagem ao primeiro homem transexual a realizar cirurgia de redesignação no Brasil, em 1977
atualizado
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O projeto de lei que garante o direito à autodeterminação da identidade de gênero e à proteção das características sexuais de cada pessoa será lançado na quinta-feira (18/11), durante ato virtual da Câmara dos Deputados.
A proposta é da deputada federal Erika Kokay (PT-DF) e foi intitulado de Lei João W. Nery, homenagem ao primeiro homem transexual a passar por cirurgia de redesignação no Brasil, em 1977. Ele morreu aos 68 anos, em outubro de 2018, vítima de um câncer.
O lançamento do projeto vai contar com a presença de Sheila Salewski, viúva de João Nery, além de parlamentares, ativistas e personalidades do universo LGBTQIA+. O evento está marcado para 18h.
Reconhecimento
“O PL expressa muitos anos de luta de transexuais, travestis e intersexuais no Brasil e no mundo em prol do reconhecimento de que têm o direito de ser quem são, da sua identidade de gênero”, afirmou Kokay.
“A exemplo de países como Dinamarca, Malta, Suécia, Irlanda, Noruega e Portugal, chega o momento de o Brasil garantir o direito à autodeterminação de identidade das pessoas transgênero sem a tutela de uma terceira parte e sem um diagnóstico de perturbação de identidade”, finalizou.
