Projeto quer identificar profissionais de saúde do DF já imunizados contra a Covid-19
Proposta que tramita na CLDF também quer exigir divulgação dos profissionais que já foram vacinados e aqueles que ainda não receberam a dose
atualizado
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Uma proposta que tramita na Câmara Legislativa (CLDF) quer identificar no crachá do servidor da saúde se ele já foi vacinado ou não contra a Covid-19. A medida serviria, por exemplo, para que o paciente tenha ciência de que está sendo tratado em ambiente realmente livre da doença.
O mesmo projeto de lei também quer exigir que a Secretaria de Saúde e as unidades hospitalares do DF, tanto da rede pública quanto privada, divulguem em canais de fácil acesso a relação dos profissionais que já receberam as doses do imunizante, incluindo a lista daqueles que se recusaram a tomar as doses da fórmula encaminhada pelo Ministério da Saúde.
“A logística de vacinação dos profissionais que laboram em hospitais da rede pública e privada não oferece segurança a estes, haja vista que não há transparência quando a vacinação destes. Ademais, com a divulgação dos que estão vacinados, de fácil acesso ao público, inclusive no crachá dos profissionais, facilita a fiscalização dos órgãos de controle e da população ao todo”, registrou a deputada Jaqueline Silva (PTB) na justificativa da proposição.
Recentemente, o Ministério Público do Trabalho (MPT) entendeu que o profissional que não quiser participar da vacinação pode sofrer punições impostas pelos empregadores. O próprio Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os cidadãos que se recusarem a tomar a vacina estarão sujeitos a sanções previstas em lei, como multas e impedimentos de frequentar determinados lugares.
Veja a proposta:
PL Vacinação de Profissionais by Metropoles on Scribd