Projeto que moderniza carreiras da Saúde recebe 17 emendas na CLDF
De acordo com Delmasso (Republicanos), relatório deve ser finalizado nesta semana para poder ser analisado pelos deputados distritais
atualizado
Compartilhar notícia
O projeto de lei que tem como objetivo modernizar a carreira de Assistência Pública à Saúde recebeu, até esta terça-feira (18/5), pelo menos 17 emendas parlamentares para ajustes no texto-base na Câmara Legislativa (CLDF). De acordo com o vice-presidente da Casa, deputado Rodrigo Delmasso (Republicanos), relator da medida, a análise integral deve ser concluída até o fim desta semana para conclusão do relatório.
Ainda não há confirmação de data, mas há expectativa que a Comissão de Educação, Saúde e Cultura paute o projeto de autoria do Governo do Distrito Federal (GDF) já na próxima reunião, que deve ocorrer na semana que vem.
“Esse projeto é importante, é como um presente para os servidores da Saúde que estão ou que ficaram expostos à pandemia da Covid-19 no Distrito Federal”, destacou o parlamentar ao Metrópoles.
O texto foi encaminhado para a Câmara Legislativa no mês de fevereiro pelo governador Ibaneis Rocha (MDB). Caso seja aprovada pelos parlamentares, a medida vai atingir diretamente um total de 10.661 servidores, sendo 2.887 especialistas, 5.841 técnicos em saúde e 1.933 auxiliares de saúde. De acordo com o GDF, não há impacto financeiro nos cofres públicos locais.
A proposta é de autoria do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde (SindSaúde) e do secretário de Economia, André Clemente. As mudanças simplificam o que hoje se define como especialidade; reveem os cargos dentro da estrutura da Saúde, focando na área de atuação do servidor; mantêm os direitos conquistados e fomentam a qualificação continuada.
Na prática, a aprovação da medida possibilitará que os servidores com qualificação superior à do concurso prestado no passado possam ser reconhecidos pelo Estado, o que evitaria a evasão e o déficit de profissionais.
