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Por maioria, Senado aprova Moacyr Rey para cadeira no CNMP

Foram 51 votos a favor e apenas nove contrários, além de duas abstenções, o que garantiu a vaga ao promotor de Justiça do MPDFT

atualizado

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Agência Senado
Moacyr Rey
1 de 1 Moacyr Rey - Foto: Agência Senado

O plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (24/8), o nome de Moacyr Rey Filho para ocupar o cargo de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Foram 51 votos a favor e apenas nove contrários, além de duas abstenções.

Com a escolha, cabe ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nomear o novo integrante do órgão superior do Ministério Público. Após a nomeação, Moacyr Rey será empossado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, que também preside o CNMP.

O novo conselheiro é formado em direito pelo Centro Universitário de Brasília (Ceub). Além disso, Moacyr é especialista em direito constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e mestre em direito também pela universidade de formação superior.

No Ministério Público do DF, atuou como chefe de gabinete da atual procuradora-geral de Justiça, Fabiana Costa Barreto, e como assessor de políticas institucionais da Procuradoria-Geral. Foi também membro-auxiliar da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência do próprio Conselho Nacional do MP.

CNMP

O Conselho Nacional do Ministério Público executa a fiscalização administrativa, financeira e disciplinar do Ministério Público e de seus membros. Criado em 30 de dezembro de 2004 pela Emenda Constitucional 45, teve sua instalação concluída em 21 de junho de 2005. A sede fica em Brasília. O mandato de conselheiro do CNMP é de dois anos, permitida uma recondução.

Com informações da Agência Senado

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