Ponto eletrônico volta ao centro dos debates da Câmara Legislativa

Tudo leva a crer que a Câmara Legislativa do Distrito Federal voltará a debater a implementação do ponto eletrônico para os servidores. Em documento ao qual o Metrópoles teve acesso, o segundo-secretário da Mesa Diretora, Robério Negreiros (PSD), cobra do presidente da CLDF, Joe Valle (PDT), maior controle sobre os que trabalham na Casa.

Para embasar o pedido, Negreiros respalda-se na aquisição do sistema operacional que passará a funcionar no Poder Legislativo local. O software custou R$ 15,3 mil e foi comprado na gestão anterior, comandada pela distrital Celina Leão (PP). Além disso, o parlamentar relata que o atual concurso autorizado não solucionará a defasagem na Casa e que, atualmente, “alguns servidores” não cumprem “sequer a jornada de seis horas por dia”. Fato que, segundo ele, poderia ser sanado “se a implementação do ponto eletrônico estivesse sido efetivada”.

A proposta do distrital é criar ainda um banco individual para o servidor de até 30 horas por mês, já que é vedado o pagamento de gratificações por hora-extra. Outra preocupação de Negreiros é com o cumprimento da legislação.

“Se a atual mesa não implementar, poderá responder por improbidade administrativa por omissão, visto que a direção anterior gastou recursos públicos na aquisição dos equipamentos”, frisou.

Procurado pela coluna, o distrital confirmou o pedido, mas afirmou que a cobrança nada mais é do que cumprir a obrigação de integrante da Mesa Diretora. “Na Câmara dos Deputados, o sistema já é utilizado e deu excelentes resultados para todos, principalmente no desempenho da produtividade da Casa”, explicou.

Assunto antigo
Não é a primeira vez que os parlamentares discutem o maior controle de frequência dos servidores da Câmara Legislativa. O assunto surgiu ainda em 2008, durante a presidência do ex-deputado Alírio Neto (PTB). Em 2017, Negreiros já cobrava o controle. Caso seja efetivada, a medida atingirá os atuais 1.055 cargos efetivos da CLDF.

Recentemente, em outra oportunidade, a Mesa Diretora teve de atender pedido do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) e passou a exigir assinatura de frequência sobre servidores nomeados nos cargos CNE-02 e CNE-01.

Até então, os servidores do alto escalão do Legislativo local (CNE-01 e CNE-02) eram dispensados de prestar contas a respeito do período de trabalho presencial na Casa. Porém, a regalia dos ocupantes de cargos como chefia de gabinetes e secretarias passou a ser questionada pelos órgãos de controle.