OAB Federal mantém sub judice registro da chapa de Thais Riedel no DF

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manteve sub judice, neste sábado (20/11), o registro da chapa Você na Ordem, liderada pela advogada Thais Riedel. Com a decisão, o grupo poderá se manter na disputa para o comando da OAB-DF até que o julgamento final seja realizado.

Na última sexta-feira (19/11), a entidade nacional havia concedido uma liminar para suspender a decisão que autorizou o registro da chapa e determinou a reavaliação do caso.

 

Relator do processo, o conselheiro Duilio Piato Júnior atendeu a um pedido da chapa Avança Mais OAB, encabeçada pelo presidente licenciado da seccional do DF e candidato à reeleição, Délio Lins e Silva Júnior. Ele acusa o grupo opositor de irregularidades no cumprimento da cota de 30% de candidaturas negras.

“Diante das informações prestadas e da proximidade do pleito, rerratifico a decisão apenas para esclarecer que a inscrição e participação da chapa ‘VOCÊ NA ORDEM’ poderá ocorrer na eleição marcada para o dia 21/11/21, sub judice, até o posterior julgamento do Recurso perante a Terceira Câmara do Conselho Federal da Ordem dos Advogado do Brasil”, escreveu no mais novo despacho.

Piato Júnior também reforçou que a nova decisão ocorre neste sábado, quando é comemorado o Dia da Consciência Negra.

“Profícua a análise desse caso nesse dia especial, instituído pela Lei 10.639, de 09 de janeiro de 2003, Dia Nacional da Consciência Negra, que gerou toda a discussão de cotas no país”.

O outro lado

Ao Metrópoles, a chapa Você na Ordem lamentou o que classificou como “uso político” da chapa que representa a atual gestão da OAB-DF. De acordo com a assessoria de imprensa, o máximo que pode ocorrer é a substituição por outras pessoas.

“Desde ontem (19/11), a chapa encabeçada pelo presidente e candidato à reeleição, Délio Lins e Silva Jr vem divulgando inverdades, sugerindo que a chapa Você na Ordem estaria fora do processo eleitoral, depois de uma manobra de Délio. A chapa Você na Ordem está regular, vai disputar com tranquilidade as eleições amanhã e repudia de maneira veemente a tentativa desonesta da chapa da situação de vencer no tapetão as eleições”, iniciou.

“O respeito ao processo democrático é princípio primeiro de qualquer sociedade civilizada. Nós, advogadas e advogados juramos, quando entramos para a Ordem dos Advogados do Brasil, defender a ordem jurídica do Estado Democrático de Direito, a boa aplicação das leis e o aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas”, continuou.

“A chapa encabeçada por Délio demonstra, com a manobra judicial e a divulgação de fake news, que prefere eliminar a concorrência que participar de um debate honesto de projetos e ideias, além de total desprezo pela democracia e pela profissão que ele jurou defender. Não é digno da cadeira que ocupa e não tem estatura democrática para conduzir a OAB-DF”, finalizou.

Veja o despacho:

Despacho. Medida Cautelar 49.0000.2021.009152-1 by Metropoles on Scribd