OAB-DF julgará advogado que chamou servidor de “viado espalhafatoso”

A seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) recebeu, na tarde de quinta-feira (17/05/2019), representação contra o advogado que chamou de “viado espalhafatoso” um servidor do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). O caso foi revelado pelo Metrópoles e causou repercussão no meio jurídico.

A ação da Comissão de Diversidade Sexual foi protocolada no Tribunal de Ética da OAB-DF. A peça critica a postura do advogado Marco Antonio Jeronimo e ressalta a conduta necessária dos advogados inscritos na Ordem. “É sabido que a Ordem não compactua com esse tipo de atitude e preza pelo respeito e repudia todo e qualquer tipo de preconceito, além de ser prejudicial para a imagem da instituição”, registrou a advogada Cíntia Cecílio, presidente da comissão.

O texto protocolado também cita outros episódios polêmicos que envolvem a atuação do advogado. Caso seja condenado, o acusado pode ter seu registro na OAB cassado. Ele será notificado nos próximos dias sobre a abertura do processo, que corre em sigilo.

O advogado Marco Antonio Jeronimo atacou o ex- diretor de uma secretaria no texto de uma petição jurídica, na qual pedia celeridade no andamento dos processos. “Muito embora a preferência sexual do atual ocupante do cargo de diretor de secretaria deste juízo seja o homossexualismo, o que é uma condição explícita e questionável de tal pessoa [que, a toda evidência, é um viado espalhafatoso] insta relatar que os trabalhos no cartório desse juízo tem ficado a desejar há algum tempo”, escreveu Jeronimo.

Ainda segundo o advogado, a então direção dos trabalhos no cartório seria “deficiente”, sob o ponto de vista técnico, “o que não condiz com as demandas específicas do cargo de diretor de secretaria, que, sabemos, é de alta responsabilidade e alta demanda de trabalho, e, também por isso, possui remuneração alta para fazer a contrapartida pelos trabalhos e a competência técnica exigidos”.

O autor dos ataques decidiu ingressar na Justiça contra a manifestação do advogado requerente e a juíza decidiu deletar do sistema do TJDFT a ação protocolada com os termos, classificados, por ela, como “injúria”. Além disso, a magistrada encaminhou o documento ao servidor para que tomasse “as atitudes cabíveis”.

Veja trecho da peça:

“Homofobia”
Procurado pela reportagem, o servidor pediu ao Metrópoles que mantivesse o nome preservado. Contudo, afirmou que não é a primeira vez que é agredido durante o horário de expediente. “Ele me desqualifica por simples ódio. É com muita tristeza que lutei quase um ano e meio de minha última chefia com o ódio estampado no comportamento por homofobia. Escolhi um novo setor, mas parece que o ódio segue no meu encalço”, disse. Ele processará o advogado por injúria qualificada.

Também acionado, o advogado Marco Antonio Jeronimo confirmou ter chamado o servidor do Tribunal de Justiça de “viado” e justificou o ataque. “Ele se ocupa mais em usar roupa de marcas, gel no cabelo e desfilar de perfume importado do que trabalhar tecnicamente e dar vazão ao processo”, disparou.