MPDFT recorrerá da absolvição de José Gomes por coação eleitoral
Distrital foi condenado a 4 anos, 5 meses e 16 dias de cadeia em regime fechado por corrupção eleitoral, mas promotor pede sentença maior
atualizado
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O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) decidiu recorrer da decisão da Justiça que absolveu o deputado distrital José Gomes (PSB) do crime de coação eleitoral. Ele já foi condenado pela 10ª Zona Regional Eleitoral a 4 anos, 5 meses e 16 dias de cadeia em regime fechado por corrupção eleitoral, além do pagamento de 45 dias-multa, mas acabou inocentado da outra acusação feita pela 10ª Promotoria de Justiça Eleitoral.
Com isso, o caso segue agora, em grau de recurso, para análise do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF).
Conforme revelado pelo Metrópoles, José Gomes foi acusado de abuso de poder econômico e coação de funcionários da empresa Real JG Serviços Gerais durante a campanha eleitoral de 2018. O socialista teria ameaçado de demissão aqueles que não o apoiassem à Câmara Legislativa. Pelo menos 12 empregados da Real JG teriam sido desligados da empresa por esse motivo. O parlamentar nega todas as acusações.
Para o Ministério Público Eleitoral (MPE), “há comprovação robusta e contundente da concretização de ações que denotam emprego nocivo de recursos patrimoniais geridos ou controlados por agente com a finalidade de afetar a legitimidade e a normalidade do pleito em benefício do candidato”. No entendimento do órgão, a atitude comprometeu a lisura do processo eleitoral.
Para a juíza Andréia Lemos Gonçalves de Oliveira, as investidas contra os funcionários da empresa Real JG tiveram caráter continuado. Na decisão, ela não encontrou motivos para reduzir a pena do réu, mas apontou pelo menos sete crimes do parlamentar.
Procurado pela coluna, o distrital se manifestou por meio da assessoria de imprensa. “O deputado José Gomes reforça uma vez mais que não cometeu nenhum ato ilícito, e se encontra julgado por supostas atitudes que, se cometidas, o foram por terceiros e jamais sob seu comando. A sentença se encontra com vícios que serão suplantados pelo TRE. Os advogados já trabalham com a tese recursal e irão recorrer da decisão. O parlamentar reafirma a confiança na Justiça”, pontuou.
