MPDFT é acionado para apurar fila no atendimento de assistência social

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) foi acionado, nesta segunda-feira (13/12), após a confirmação de uma longa fila de espera para atendimentos nos centros de Referência de Assistência Social (Cras), unidades responsáveis pelo atendimento da população vulnerável.

De acordo com a representação protocolada no órgão de controle, a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) do Governo do Distrito Federal (GDF) registrou, até o início de novembro, 202 mil famílias à espera de um atendimento de assistência social.

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“Para se ter uma ideia da gravidade deste número, em janeiro de 2021 haviam 34.521 famílias aguardando atendimento nos centros de Referência de Assistência Social em todo o Distrito Federal. A fila atual é quase seis vezes aquela registrada em janeiro e tudo indica que deve continuar crescendo”, pontua o documento.

A autoria da denúncia é do advogado Marivaldo Pereira, um dos principais líderes do Partido Social e Liberdade (PSol) no Distrito Federal. O militante pede que o MPDFT apure possíveis irregularidades na gestão dessa fila pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.

O que diz o GDF?

Em nota encaminhada ao Metrópoles, o GDF explicou que a Secretaria de Desenvolvimento Social realiza reuniões mensais com os representantes do MPDFT para apresentar as ações, serviços e programas que estão sendo desenvolvido na área social do DF.

A pasta indica que, pelos dados do Sistema Integrado de Desenvolvimento Social (SIDS), gerido pela Sedes, são 202.016 pessoas aguardando atendimento nas unidades sociais, dividida entre o atendimento para atualização e inscrição no Cadastro Único e o atendimento socioassistencial.

Desse total, reforça a secretaria, 46.822 pessoas aguardando para ter o primeiro atendimento na rede de proteção social, ou seja, não passaram por nenhuma avaliação dos agentes sociais em 2021.

“É importante destacar que essa fila é dinâmica, muitas pessoas que já foram atendidas já se colocaram na fila novamente, muitos solicitando outros benefícios ou a inserção em algum outro programa. Assim podemos considerar que 25% do total da fila é que é, de fato, uma demanda reprimida”, pontua.

“Para dar celeridade nesse atendimento, desde 1º de dezembro, o cidadão que solicitou atendimento nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras) do Distrito Federal, vão receber uma chamada eletrônica da central 156, que irá informar o local e o horário do agendamento. Ou seja, o Estado liga para a pessoa, e mensagens pré-gravadas vão dar os comandos para a confirmação do agendamento”, sublinha.

Contratações

Ainda de acordo com a secretaria, outra medida é o chamamento público, que está aberto para inscrição de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que será contratada para ampliar o número de postos de atendimento de inscrição e atualização do Cadastro Único.

“Sem contar a contratação de 598 novos servidores para ampliar o número de atendimentos realizados nas unidades. Só neste ano, foram realizados 261.946 atendimentos nos 29 CRAS do DF”.

Segundo finalizou o órgão, todas as informações já foram apresentadas ao Ministério Público, “que tem atuado em conjunto para fortalecer a rede de proteção social do DF”.