MPC investiga se houve desvio milionário em tíquetes do Metrô-DF
Órgão de controle deu prazo de cinco dias para que a estatal explique como aditivou contrato de engenharia com o mesmo valor do benefício
atualizado
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O Ministério Público de Contas (MPC-DF) investiga se houve desvio de R$ 1.058.093,68 dos valores destinados originalmente a vale-alimentação de empregados da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF).
A denúncia recebida pelo órgão sustenta que o montante teria sido remanejado com propósito de pagar despesas de contrato com empresa terceirizada. Por solicitação do procurador Demóstenes Tres Albuquerque, a estatal tem o prazo de cinco dias, a contar do recebimento, para prestar esclarecimentos.
“O Ministério Público do Trabalho (MPT) afirma que o Metrô-DF, em audiência, confessou que os valores empenhados antes para o pagamento de vale-alimentação foram utilizados em contratos de manutenção. Ficou comprovado que o Metrô-DF está deslocando para outros fins verbas empenhadas para pagamento de benefícios de sentença normativa”, argumenta o documento recebido pelo órgão de controle.
Segundo a denúncia, originalmente o recurso deveria ter sido destinado à empresa Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio – responsável pelos tíquetes de alimentação dos funcionários da estatal. Contudo, foi usado para pagamento de contrato mantido com a a MPE-Engenharia e Serviços, o que, se confirmado, configura ato ilegal.
“Informa a celebração do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n°. 039/2016, firmado entre o Metrô-DF e a empresa MPE Engenharia e serviços S.A., foi acrescido em R$ 1.058.093,68 (19,52% do valor inicial), idêntico ao cancelamento esposado [comprometido]”, registra.
Explicações
O MPC pediu acesso à íntegra do processo que originou o contrato milionário, assim como a todos os termos aditivos autorizados pela empresa pública. Quer também explicações sobre a aprovação pelo conselho da estatal.
Procurada pela coluna, a Companhia do Metropolitano do DF informou “que liquida suas despesas relativas ao custeio, folha de pagamento e investimentos dentro da rubrica específica para cada uma, respeitando a periodicidade necessária”, registrou em nota.
