MP denuncia vereador do Paraná que xingou Paulo Gustavo antes da morte

O Ministério Público do Paraná (MPPR) ofereceu uma denúncia criminal contra um vereador de Maripá, no interior do estado, que se manifestou com discurso de ódio e homofobia em relação ao ator Paulo Gustavo, que morreu em decorrência da Covid-19 no dia 4 de maio deste ano.

Durante sessão da Câmara Municipal de Maripá realizada em 3 de maio (véspera da morte do ator), Donaldo Seling (Cidadania) incitou a discriminação contra a população LGBTQIA+. A fala ocorreu após o término das pautas relativas às atividades legislativas e fazia referência ao Dia das Mães, quando criticou a união homoafetiva entre o ator e o médico Thales Bretas.

“Nós não podemos perder, realmente, o que há no coração de uma mãe; o que é de mais bonito, uma família unida: pai e mãe, não marido com marido ou marida com marida, não sei como fala essa porcaria, de tanto que eu odeio isso”.

“Na minha opinião, essa coisa moderna não serve para mim. Não podemos pregar esse tipo de coisa”, disse o vereador, que em outro trecho continua o discurso homofóbico.

Homofobia

O Ministério Público entendeu que o ato foi caracterizado como “conduta homofóbica e/ou transfóbica, que envolve aversão odiosa à orientação sexual ou à identidade de gênero”.

Seling foi denunciado pelo crime de racismo, que é praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.  A pena  prevista é de 2 a 5 anos de reclusão e multa. Ele também respondeu processo de ética dentro do partido.

Em decisão do Supremo Tribunal Federal em junho de 2019, a homofobia foi equiparada à conduta tipificada na legislação. Além da condenação criminal pelo ato praticado, o MPPR requer a fixação de valor mínimo para reparação do dano coletivo causado pela infração.