Ministério da Justiça lança programa habitacional para profissionais da segurança pública
Habite Seguro vai garantir subsídios e melhores taxas para aquisição da casa própria para profissionais da área
atualizado
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Nesta segunda-feira (13/9), em solenidade no Palácio do Planalto, o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Anderson Torres, e o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), lançam o Habite Seguro, programa habitacional destinado a profissionais da Segurança Pública do país. Poderão financiar a casa própria por meio do benefício servidores da ativa, reformados e aposentados.
O Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação tem como prioridade os agentes, tanto da segurança pública quanto da defesa social, que tenham renda bruta mensal de até R$ 7 mil. Quem estiver acima dessa faixa salarial também poderá ser atendido pelo programa, porém, terão taxas de juros e benefícios diferenciados.
Segundo Anderson Torres, o programa concretiza a preocupação do governo federal com a melhoria da qualidade de vida e valorização do agente de segurança pública.
“Identificamos que uma grande parcela de profissionais de segurança pública e defesa social do nosso país ainda não possui residência própria. Com o Habite Seguro, o Governo Federal cumpre o que determina a Lei e trabalha para mudar essa realidade. É nosso compromisso trazer proteção e bem-estar às famílias dos profissionais que tanto se dedicam a proteger a população brasileira”, afirma o ministro.
Será possível financiar até 100% do valor do imóvel, contando com subsídios de até R$ 13 mil, proveniente do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), de acordo com a faixa de renda do profissional.