Ministério da Justiça dá 72h para Apple explicar segurança de fones

O Ministério da Justiça e a Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor deram um prazo de 72 horas para que a Apple explique criteriosamente a segurança do uso dos fones de ouvidos sem fio, comandados pelo sistema de bluetooth (Airpods).

A decisão teve como fundamento o caso de um menino de 12 anos que teria sofrido danos auditivos após o uso constante do aparelho da marca. Um casal americano abriu processo contra a empresa ao alegar problemas irreversíveis no filho menor de idade.

Para notificar a gigante norte-americana, o Ministério da Justiça teve acesso ao processo deflagrado no Tribunal da Califórnia.

“Estamos investigando possível defeito e consequente risco à saúde e segurança dos consumidores brasileiros. A intenção é que a empresa aja com transparência e colabore com as autoridades nacionais e internacionais para esclarecimento imediato do caso”, afirmou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres.

A partir desta segunda-feira (30/5), a Apple deverá justificar a venda do acessório e os riscos do equipamento, explicando regularidade, qualidade, segurança, transparência, informação e orientação aos consumidores quanto ao processo de fabricação e comercialização do produto.

“Por enquanto, estamos notificando a empresa a se explicar e mostrar os reais riscos à população que consome esse produto e se foi um caso isolado ou não. Se a Apple permanecer em silêncio, esse processo será anexado num processo sancionatório que pode resultar, por exemplo, na suspensão temporária ou definitiva do serviço, interdição e recall. Por enquanto, contudo, a empresa está apenas sendo instada a explicar esse caso e que deveria ter partido dela”, informou Rodrigo Roca, secretário Nacional do Consumidor.