Justiça suspende ação contra ex-subsecretário do DF envolvido em racha
Acordo feito com a 6ª Vara Criminal extinguirá de vez o processo após o cumprimento de medidas alternativas e boa conduta durante 5 anos
atualizado
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O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu suspender a ação que corria contra o ex-subsecretário de Convênios e Parcerias, da Secretaria de Esportes do DF, Wesley Wenisgton Vieira dos Santos. Ele era suspeito de envolvimento em um racha no Noroeste no mês de julho que resultou num grave acidente de trânsito. Wesley foi desligado do governo após o episódio.
O juiz Nelson Ferreira Júnior, da 6ª Vara Criminal de Brasília, acatou o posicionamento do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) de não apresentar a denúncia e decidiu suspender o caso até que medidas alternativas sejam cumpridas. Wesley terá de destinar os R$ 5 mil pagos de fiança em benefício da Associação Brasileira de Assistência às Pessoas com Câncer (Abrapec).
No caso do outro envolvido no acidente, Pedro Luca Lima Gabriel, o magistrado deferiu a sugestão do pagamento de R$ 5 mil, em duas parcelas (uma a ser paga até 15/10 e a segunda até 15/11) para a mesma entidade beneficente.
“A homologação do presente acordo fica condicionada ao efetivo cumprimento das medidas e condições ali estabelecidas no período fixado, quando então será proferida sentença e julgada extinta a punibilidade, sem importar em reincidência e anotação da folha de antecedentes criminais, salvo para o fim de concessão de novo benefício no prazo de 5 anos”, escreveu o juiz.
De acordo com a decisão, o não cumprimento do acordo homologado implicará a revogação do benefício. “Ficam os autos suspensos até o cumprimento do presente acordo. Em relação ao Wesley [Santos], oficie-se para fins de transferência do valor da fiança. Após juntada dos comprovantes, tornem os autos conclusos para extinção da punibilidade, pois as partes assim se manifestaram tão logo seja efetuado o cumprimento”, finalizou.
O Metrópoles tenta contato com os envolvidos. O espaço está aberto e será atualizado quando houver alguma manifestação das partes.
Veja imagens:
Relembre o caso
Então subsecretário de Convênios e Parcerias, da Secretaria de Esportes do DF, Wesley Wenisgton Vieira dos Santos foi preso em flagrante após participar de um racha, em julho, no Noroeste. Nomeado para o GDF, Wesley estava em uma Mercedes-Benz e disputava corrida com o motorista de um Audi, que perdeu o controle e acabou gravemente ferido.
Pedro Luca Lima Gabriel, 22 anos, foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros Militar do DF (CBMDF). Morador de Águas Claras, ele perdeu o controle e capotou o veículo. O jovem foi levado para o Hospital de Base com fratura exposta no tornozelo esquerdo, fratura na costela direita, pneumotórax e corte na cabeça. O carro era alugado.
O morador do Noroeste afirma que o condutor da Mercedes saiu do seu veículo andando, aparentemente sem lesões, para verificar se o motorista do outro carro, que segundo ele era seu amigo, estava bem. Como a porta do Audi estava presa, eles forçaram a ferragem e conseguiram abrir o automóvel.
Ao retirar o airbag do rosto de Pedro, a testemunha percebeu que havia muito sangue, mas que o jovem estava apenas desmaiado.
