Justiça do DF nega pedido e mantém eleição para DCE do UniCeub no sábado
Candidato da oposição tentava suspender a votação por causa de riscos de aglomeração e de descumprimento de medidas contra pandemia
atualizado
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O desembargador interino Arquibaldo Carneiro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), decidiu manter, nesta sexta-feira (2/10), a eleição para a escolha do novo comando do Diretório Central dos Estudantes (DCE) do Centro Universitário de Brasília (UniCeub) marcada para este sábado (3/10). Com isso, o pleito está confirmado para ocorrer a partir das 8h nos campi da instituição particular de ensino superior.
Candidato da oposição, o universitário Jorge Henrique César Prata tentava suspender a votação por alegar riscos de descumprimento das medidas de segurança contra o novo coronavírus, como a aglomeração. Ele disputa o diretório com a também estudante Luísa Rodrigues.
Ele também indicou ausência de aprovação do calendário eleitoral por um dos conselhos deliberativos do DCE, requisito previsto, a ausência de registro em cartório da ata da assembleia que constituiu a comissão eleitoral, e ainda o prazo curto para registro das chapas e para a campanha eleitoral.
O pedido já havia sido negado em primeira instância e, após um agravo de instrumento impetrado pela defesa do estudante do curso de Direito, o magistrado referendou a decisão do juiz e negou novamente a liminar.
Veja a decisão:
Justiça do DF rejeita pedido mantém eleição para DCE do UniCeub para sábado by Metropoles on Scribd
Análise de mérito
Na decisão, o desembargador argumenta que, apesar das recomendações de isolamento social decorrentes da Covid-19, não há propriamente impedimento para a realização da eleição presencial, muito embora possa ser exigido pelo Poder Público medidas de natureza sanitária e de saúde.
Sobre as demais queixas, o magistrado afirmou que não cumpre a ele analisar o mérito, mas que nada impede também que o pleito seja anulado futuramente no caso de comprovadas as denúncias de supostas irregularidades.
“Por outro lado, não se pode olvidar que, diante da proximidade da realização da eleição, que se iniciará daqui algumas horas, é certo que já foram adotadas providências, preparativos e despesas inerentes, o que se perderia diante do cancelamento no último momento”, escreveu.
