Justiça condena Sara Winter a indenizar Debora Diniz em R$ 10 mil

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou a ativista bolsonarista Sara Fernanda Giromini, autodeclarada Sara Winter, a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais para a antropóloga Débora Diniz. A decisão é do juiz Arthur Lachter, da 19ª Vara Cível de Brasília, e cabe recurso.

O processo correu parcialmente em segredo de Justiça e foi iniciado após a extremista ter afirmado, pelo Twitter, que a professora seria adepta da tortura e ser a “maior abortista brasileira”. As acusações ocorreram no caso da menina de 10 anos submetida a um aborto assistido pelo Sistema Único de Saúde (SUS), quando Sara Winter compartilhou  de forma criminosa dados da menor, assim como do médico responsável pelo caso, o que possibilitou que grupos fossem ao hospital realizar protestos.

De acordo com o magistrado, “independentemente do direito da ré de se manifestar como bem desejar, se essa manifestação for ofensiva e violar os direitos da personalidade de outrem, deve arcar com as consequências previstas na legislação, como eventual reparação por dano moral”.

“Comparar um procedimento médico qualquer com tortura, nos tempos de hoje, beira a má-fé. A interrupção da gravidez pode se dar, legalmente, por vários motivos, sejam médicos ou jurídicos. No caso, comparar essa interrupção a prática de tortura e imputar esse desejo à autora é nefasto”.

“Do mesmo jeito que a autora tem o direito de manifestar sua concordância com o aborto a ré tem o direito de manifestar seu dissenso. Porém, foi além. Ofendeu a autora, a qualificando como defensora da prática de tortura num canal de youtube com milhares de telespectadores, o que viola não só a honra subjetiva como a própria honra objetiva da requerente”, disse.

A reportagem tenta contato com a defesa de Sara Giromini. O espaço será atualizado quando houver manifestação da parte.