Justiça afasta servidor por fazer ameaças na Penitenciária Feminina do DF

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu afastar um servidor da Secretaria de Saúde lotado na Penitenciária Feminina do DF (Colmeia). Lotado na Ala de Tratamento Psiquiátrico da unidade, Williamar Dias Ribeiro responde a processo por suposta ameaça dentro da unidade. A decisão é do juiz Manoel Franklin Fonseca Carneiro, da 1ª Vara Criminal do Gama. Da decisão, cabe recurso.

Integrante do Conselho de Saúde do Distrito Federal, o técnico em enfermagem já havia sido alvo de recomendação de afastamento pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Contudo, a decisão da última quarta-feira (16/12) obriga o governo local a remover o acusado da unidade de segurança a fim de evitar que ele pratique “atos de coação às testemunhas e vítimas”, além de resguardar a efetividade do processo, bem como a integridade dos envolvidos.

De acordo com o magistrado, a função exercida pelo servidor possibilita que ele tenha contato direto com as vítimas, as quais se encontram internadas na ala psiquiátrica. Após acesso ao conteúdo, o MP indicou que o servidor teria ameaçado deixar de fornecer medicamento controlado a internos em caso de falta de comportamento.

Além disso, consta na investigação, “vários servidores, bem como custodiados, tinham medo de delatar o acusado, pois este sempre alegara ter contatos políticos ‘fortes’, e que ninguém conseguiria removê-lo da ATP [ala de tratamento psiquiátrico]”.

Veja os trechos do documento do MP:

“Coação”

“Portanto, o exercício da função pública na unidade onde os fatos teriam se desencadeado denota a alta probabilidade de reiteração delitiva por parte do réu. Além disso, justifica-se o afastamento do réu de suas atividades na medida em que poderia utilizar de suas funções para coagir testemunhas, bem como intimidar as vítimas. Frise-se que há evidências de que o acusado adotava conduta ameaçadora diante de seus colegas, os quais podem ter sido arrolados como testemunhas nesta ação penal”.

Pela decisão, o juiz autoriza a realocação de Williamar Dias Ribeiro “em outros setores que não seja o Presídio Feminino, e desde que sua realocação o impeça de ter contato com as vítimas e testemunhas desta ação penal”, frisou.

Ao Metrópoles, Williamar disse estar a par do processo e garante que trata-se de uma “briga administrativa”, por conta de tráfico de drogas dentro do presídio. “Estou ciente e a minha equipe já fez uma manifestação de repúdio judicial, porque isso é uma briga administrativa. Havia tráfico de drogas medicamentosas na unidade e, por eu ser servidor, era responsável por fiscalizar. Os internos que traficavam esses produtos tinham interesse no meu afastamento e fizeram essa suposta denúncia. O próprio MP tem essas provas. Acho muito precoce fazer algum juízo de valor agora, mesmo porque o processo judicial ainda está em curso”, defendeu-se.

Procurado, o Conselho de Saúde do Distrito Federal informou não ter ciência dos fatos relatados e informou que o referido servidor já não integra os quadros do órgão desde o dia 8 de dezembro.

Também acionada, a Secretaria de Saúde não se manifestou sobre o episódio. O espaço segue aberto para posicionamentos futuros.