Juíza afasta agentes acusados de suposta tortura contra ativista do DF

Titular da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (VEP), a juíza Leila Cury afastou, de forma preventiva, dois policiais penais suspeitos de torturar fisicamente Rodrigo Grassi Cademartori, mais conhecido como Rodrigo Pilha. A decisão foi resposta a um pedido das comissões de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados e da Câmara Legislativa (CLDF), que acompanham o caso.

No documento, a magistrada informa que, após a veiculação das denúncias pela imprensa, determinou o encaminhamento de Rodrigo Pilha ao Instituto Médico Legal (IML) e colheu depoimento do ativista. Pela decisão, os policiais suspeitos cumprirão atividades administrativas, fora das unidades prisionais, pelo prazo de 60 dias.

Segundo a juíza, após oitivas dos envolvidos, solicitou a Secretaria de Administração Penitenciária (Seape-DF) o afastamento desses servidores “para garantir o resguardo do interesse público e evitar a criação de óbices a uma possível apuração de falta ou colheita de provas, garantindo a lisura das apurações”.

A deputada federal Erika Kokay (PT-DF), que é titular da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, afirmou que a resposta da magistrada sinaliza para possível e importante investigação sobre as denúncias apresentadas.

“É preciso investigar com todo rigor necessário. Fundamental o afastamento dos policiais penais suspeitos da prática de tortura na unidade prisional. Vão cumprir serviços administrativos e ficar fora do local, o que ajuda no processo”, assinalou a petista.

A parlamentar lembrou que nenhum tipo de tortura deve ser tolerada. “Estamos recebendo uma série de outras denúncias de tortura, e é preciso dar um basta nisso, na prática criminosa defendida pelo presidente da República, mas que precisa ser contestada em nome da democracia, cidadania e da dignidade humana”, completou.

Para o presidente da Comissão de Direitos Humanos da CLDF, Fábio Felix (PSol), o afastamento dos policiais penais investigados é fundamental para o processo de apuração.

“O caso de tortura sofrido por Rodrigo Pilha e outros internos reflete um sistema falido, incapaz de ressocializar e reprodutor de violências. O afastamento dos servidores que praticam ilegalidades é muito importante para honrar os que trabalham direito. Espero que Pilha seja libertado o quanto antes”, pontuou Felix.

Procurada, a Secretaria de Administração Penitenciária confirmou a transferência dos servidores da pasta e afirmou que eles foram abrigados pelo Plantão de Segurança Institucional do Gabinete.

Prisão

Junto a outros quatro ativistas, Pilha foi preso em 18 de março após estender uma faixa contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) com a palavra “genocida”, na Praça dos Três Poderes, em Brasília.

Todos foram liberados no mesmo dia, porque a Polícia Federal (PF) não encontrou motivos para enquadrá-los na Lei de Segurança Nacional, o que teria motivado a detenção. No entanto, acusado de outros dois crimes anteriores, Pilha é o único que continua atrás das grades.

Ele foi transferido para o Centro de Detenção Provisória II em 19 de março. Segundo reportagem da revista Fórum, publicada em 29 de abril, o ativista teria sido espancado e torturado por agentes penitenciários, após ser transferido.