Ibaneis pede que STF libere PGR a divulgar inquérito contra Rollemberg
Adversário do governador na corrida ao Buriti quer ter acesso às investigações que apuram doações da JBS à campanha do socialista
atualizado
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O candidato ao Palácio do Buriti pelo MDB, Ibaneis Rocha, ingressou, nesta sexta-feira (31/8), com ação no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele pede à presidente da Corte, Cármen Lúcia, que autorize a Procuradoria-Geral da República a tornar públicas investigações que correm no órgão contra Rodrigo Rollemberg (PSB).
Ibaneis mira especificamente nas ações que apuram doações supostamente ilegais feitas ao governador pelo Grupo JBS e de empreiteiras ligadas à operação Lava Jato.
A ação se baseia em resposta oferecida, anteriormente, à deputada distrital Celina Leão (PP) após a parlamentar pedir cópia das mesmas investigações (veja documento abaixo).
Ao negar o acesso, o procurador Wilton Queiroz teria confirmado, segundo o autor, a existência das peças judiciais em tramitação. Além disso, o representante do Ministério Público explicou que apenas a Suprema Corte poderia autorizar a solicitação.
“Pondera-se que a pacífica jurisprudência do Supremo Tribunal Federal assegura a ampla divulgação de dados que, de alguma forma, envolvam a suspeita de má aplicação de recursos públicos, de modo a possibilitar os controles social e institucional das condutas dos guardiões desse tipo de verba”, escreve Ibaneis na peça.
Veja:
Representacao Por Conduta Vedada Coligacao Pra Fazer a Diferencca x Rollemberg – Uso de Servidor e v (1) by Metropoles on Scribd
“Propina disfarçada”
Além de políticos já conhecidos, o atual governador do DF também teve sua fatia das doações da JBS. Rollemberg, que concorreu ao cargo e se elegeu em 2014, recebeu R$ 450 mil de maneira direta. Os demais aportes da empresa na campanha entraram em sua conta eleitoral por meio da direção distrital do PSB. As 40 transações, que perfazem R$ 400 mil, têm como doador originário a JBS S.A. A planilha aponta o pagamento de R$ 852.832 ao atual ocupante do Buriti. Segundo o executivo da JBS Ricardo Saud, as doações eleitorais foram propina disfarçada.
“Desse modo, se em tal investigação feita pela Procuradoria-Geral da República contra o governador do Distrito Federal, Rodrigo Sobral Rollemberg, houver dados de ordem pública, por maior razão eles devem ser divulgados”, reforça Ibaneis.
O outro lado
A reportagem fez contato com o comitê de campanha do socialista e, em nota, Rollemberg repudiou a iniciativa do adversário na corrida pela sucessão ao Palácio do Buriti. “É completamente descabida e oportunista a ação protocolada pelo candidato. Não há nenhuma investigação em curso no Superior Tribunal de Justiça, no Supremo Tribunal Federal ou na Procuradoria Geral da República, conforme comprovam as certidões apresentadas no registro de candidatura.”
Ainda segundo a nota, “o que mais impressiona é que essa manobra seja usada por um advogado, que, ao invés de honrar a classe, utiliza-se da Justiça exclusivamente para criar fato político falso”.
