Ibaneis lança plano de saúde para servidores públicos do DF
Anúncio ocorrerá nesta quarta-feira (28/10) em cerimônia no Palácio do Buriti para comemorar o Dia do Servidor
atualizado
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O governador Ibaneis Rocha (MDB) anunciará, nesta quarta-feira (28/10), o lançamento do plano de saúde exclusivo para os funcionários públicos locais. A solenidade está marcada para as 10h, no Palácio do Buriti. A iniciativa faz parte das comemorações antecipadas pelo Dia do Servidor, celebrado em 30 de outubro. Na semana que vem, o chefe do Executivo local lança um novo benefício: o Clube de Descontos, que também prestigia o servidor.
Em agosto, um grupo de trabalho foi criado para fechar o modelo aprovado. O Palácio do Buriti vai lançar edital para credenciar as empresas sediadas no Distrito Federal e especializadas na prestação de serviços de assistência médico, hospitalar, ambulatorial, de diagnóstico e também terapia. A ideia é que a implementação do plano tire a sobrecarga sobre a rede pública de saúde.
O órgão vai celebrar também um contrato com o Banco de Brasília (BRB) para viabilizar a organização, implantação e funcionamento do plano de assistência suplementar à saúde (GDF-SAÚDE), que funcionará em regime de autogestão e será administrado pelo próprio instituto. Para ajudar nas despesas, mensalmente, o GDF fará um repasse de 1,5% calculado sobre o valor mensal total da folha de pagamento dos servidores.
Em março, o Metrópoles mostrou com exclusividade como funcionaria a prévia do plano de saúde para o funcionalismo do Executivo local. O novo modelo terá como base a cobrança de uma taxa mensal de 4% sobre a remuneração bruta dos usuários e de 1% por cada dependente. A adesão não será compulsória, cabendo ao servidor decidir se quer ou não ingressar no benefício. No caso de comissionados, o plano terá validade até três meses após a exoneração do cargo.
Boa parte do atendimento será bancada pelo Executivo, mas o titular pagará um percentual sobre consultas, exames e procedimentos, que virá descontado nos contracheques. A ideia é que o valor da contrapartida seja menor que a do modelo adotados pela Câmara Legislativa (CLDF), que é de 25%.
Co-participação
Pelo estudo, a Inas-DF custeará essa diferença com recursos oriundos das contribuições dos beneficiários, inclusive pela co-participação, contribuições suplementares, complementares ou extraordinárias autorizadas em Lei, os repasses mensais do GDF, rendas resultantes de aplicações financeiras, inclusive dos fundos de reserva. De acordo com o GDF, o orçamento estimado para o primeiro ano é de R$ 53.864.922,00.
A previsão é o plano tenha especialidades médicas reconhecidas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e em outras áreas da saúde reconhecidas por seus respectivos conselhos profissionais, desde que previamente aprovadas pelo instituto gestor.
Pela modalidade aprovada, os prestadores credenciados não poderão cobrar diretamente dos beneficiários pelos procedimentos realizados. Os serviços somente serão prestados mediante autorização prévia do plano de saúde do GDF. Quem aderir terá carência de 24 horas para casos emergenciais, 60 dias para consultas, três meses para exames complementares, para partos o prazo cresce para 300 dias e, para os demais casos, 180 dias.
Nos moldes de outros convênios, o associado terá livre escolha para escolher os profissionais e prestadores de serviços credenciados. A interrupção do tratamento por iniciativa do credenciado, sem motivo justificado, será considerada descumprimento do contratual.
Clube de desconto
Outro benefício que será lançado pelo governador Ibaneis Rocha é o Clube de Descontos do Servidor, espécie de rede de empresas parceiras que garantirão condições especiais nas aquisições de produtos e serviços pelos servidores públicos distritais. A ideia é oferecer aos comerciantes os 160 mil funcionários do GDF, o que poderá ampliar o volume de negócios. A solenidade de lançamento deste benefício ocorrerá na semana que vem.
As empresas interessadas em participar do programa deverão preencher e assinar um termo de credenciamento a ser divulgado pelo Governo do Distrito Federal (GDF). A única restrição é para aquelas que tenham sido declaradas inidôneas pela administração pública ou punidas com suspensão do direito de firmar convênios ou outros ajustes com o GDF.
As empresas parceiras do Clube de Desconto do Servidor não terão qualquer benefício junto aos programas de governo, licitações, contratos ou obrigações fiscais, segundo o GDF. Durante a vigência da parceria, o percentual de desconto nos produtos e/ou serviços a serem oferecidos aos servidores públicos poderão ser alterados pelas próprias empresas parceiras, mas que terá validade apenas um mês após ser realizada a comunicação ao governo.
