GDF reedita decreto e promete rigor na fiscalização de shows e eventos
Medida visa coibir a prática de alguns produtores para driblar o decreto: eles não cobravam entrada, mas compensavam no preço das bebidas
atualizado
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O secretário chefe da Casa Civil, Gustavo Rocha, afirmou que o decreto sobre proibição de pistas de dança foi editado para evitar dribles na determinação anterior, a qual proibiu a realização de festas e shows com cobrança de ingresso no Distrito Federal.
Máscaras voltam a ser obrigatórias em ambientes abertos no DF
De acordo com o titular da pasta, a nova regra já publicada no Diário Oficial (DODF) – e, portanto, já em vigor – foi para impedir que produtores locais criassem alternativa, como criação de eventos sem cobrança de eventos, mas com aglomeração de público e venda de bebida mais cara, a fim de compensar as entradas.
“Foi necessário editar esse novo decreto falando das pistas de dança, então, deixo aqui um apelo a todos. Comportamentos como esse prejudicam todo o setor e toda a sociedade. Então, quando vocês se depararem em situações como essa, entrem em contato pelos canais de denúncia do Governo do Distrito Federal, do DF Legal, que prontamente as autoridades vão agir para evitar que novas medidas venham ser tomadas em razão de condutas que visam burlar as regras que estão em vigor”, disse.
“O DF Legal já intensificou a fiscalização mediante denúncias e operações do dia a dia. Se necessário agregar outros órgãos do Poder Público, assim será feito”, complementou.
Na mesma coletiva, realizada nesta quarta-feira (19/1), Gustavo Rocha afirmou que o Palácio do Buriti editou novo decreto revogando a liberação do uso obrigatório de máscaras em lugares abertos do Distrito Federal.
A medida já foi assinada e publicada em edição extra do Diário Oficial na tarde desta quarta. Veja:
Decreto obriga a retomada de máscaras em ambientes abertos no DF by Metropoles on Scribd
Com o novo decreto, as multas pela falta do equipamento de proteção voltam a valer. Na primeira fase da pandemia, o valor para quem descumprisse a norma chegava a R$ 2 mil por cada infração.
Vacinação em escolas
Na mesma ocasião, Rocha afirmou que o GDF vai adotar a recomendação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) de não usar as escolas públicas como ponto de vacinação de crianças da capital federal.
“A princípio, estou dando minha opinião pessoal: acho que essa recomendação não se atentou para as peculiaridades que vivemos com relação à vacinação das crianças e sequer aguardou a análise do plano que seria apresentado. Mas como a recomendação foi feita, o Governo do Distrito Federal a adotará”, disse.
O uso das escolas para imunização de crianças era uma estratégia do governo local no sentido de facilitar a vida dos pais, que poderiam acompanhar os filhos até as unidades de ensino e vaciná-las contra a Covid-19. A ideia chegou a ser anunciada pelo governador em exercício, Paco Britto (Avante).
A ideia era levar o imunizante para onde está o público-alvo a fim de que a cobertura vacinal seja mais alta.
“O ministro Ricardo Lewandowsky pediu ara que os procuradores atuem para conscientizar os pais sobre a importância da vacinação de crianças. Quando o DF divulga o plano de ação, são os gestores da área que detêm o conhecimento técnico para a tomada de decisões. Então, quando o plano foi criado, o governo entendeu que seria importantente essa logística. O MP poderia ter se inteirado do plano antes de ter editado a recomendação”, disse Gustavo Rocha.
Paco Britto também opinou sobre a recomendação do MPDFT: “Está comprovado que a proximidade do governo com as pessoas aumentou o número de vacinados. Estávamos levando a população (jovens e estudantes) e tirando todas as dúvidas sobre a vacinação. O MP poderia ter pedido o plano, analisado e complementado com sugestão”, emendou o vice-governador.
As informações foram divulgadas em virtude da retomada das coletivas de imprensa multissetoriais realizadas no Palácio do Buriti, quando vários órgãos da estrutura do GDF respondem, ao vivo, os questionamentos e as dúvidas dos veículos de comunicação.
