GDF quer baixar alíquota do ICMS para reduzir preço de combustível
Proposta do governo tenta reduzir impacto dos reajustes conferidos nos preços finais das bombas do DF, que alcançou cerca de R$ 7 por litro
atualizado
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O governador Ibaneis Rocha (MDB) elabora um estudo para reduzir a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) de combustíveis no Distrito Federal. Se concretizado, a incidência voltaria à carga tributária definida no ano de 2015.
Caso a proposta chegue oficialmente à Câmara Legislativa (CLDF) e seja aprovada pelos deputados distritais, o texto poderá impactar diretamente no preço final cobrado nas bombas dos postos de combustíveis da capital da República. Recentemente, o preço da gasolina chegou a R$ 7 em algumas bombas do DF.
De acordo com a análise prévia, a ideia será de baixar em 1% ao ano, durante três anos consecutivos, a cobrança do imposto especificamente sobre esse produto a partir do exercício de 2022. A redução deve atingir etanol, gasolina e diesel, conforme o estudo.
O levantamento indica que, em três anos, a incidência sobre o etanol reduziria de 28% para 25%; sobre a gasolina cairia de 28% para 25%; e o diesel, usado em veículos maiores, baixe de 15% para 12%. A proposição ainda precisa ser encaminhada pelo Palácio do Buriti.
“Os ajustes de carga tributária são um compromisso do governador Ibaneis e reduzem a pressão inflacionária, além de possibilitarem o aumento da arrecadação com o aumento do consumo. A redução beneficia diretamente mais de 10 mil empresas do ramo de combustíveis e transporte e outros 2 milhões de cidadãos proprietários de veículos”, confirmou o secretário de Economia, André Clemente, após questionamento do Metrópoles.
A atualização do preço nas bombas de Brasília tem feito com que motoristas do DF passassem a cogitar o uso do gás natural veicular (GNV) como alternativa para driblar o efeito dominó do reajuste do preço por litro da cada combustível.
Donos de oficinas que fazem a instalação do equipamento afirmam perceber um incremento expressivo na demanda nos últimos meses. Recentemente, a Petrobras anunciou o aumento de 6,3% no preço da gasolina vendida às refinarias.
Com isso, o Distrito Federal está com preços acima do acostumado pelo consumidor. E a expectativa é de aumentar ainda mais ao longo do dia.
