GDF exonera comissionados que conseguiram empregos para parentes

Os dois servidores comissionados do Na Hora que conseguiram empregos para as filhas na empresa contratada para prestar serviços ao próprio órgão foram exonerados pelo governador Ibaneis Rocha (MDB). A decisão foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (04/12/2019) e tomada após o Metrópoles revelar a relação entre os gestores do contrato com a terceirizada.

Nilson José Borges e Renato Pinheiro Gomes ocupavam cargos comissionados dentro da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) e atuavam como responsáveis pelo contrato do órgão com a empresa ATP Tecnologia e Produtos S.A.

Os dois emplacaram as próprias filhas no quadro funcional da companhia contratada, vencedora do pregão eletrônico para prestar serviços de operação, manutenção, recepção, triagem e apoio à gestão das unidades do Na Hora.

Nilson Borges era chefe da Unidade de Gestão Operacional do órgão e um dos responsáveis pelo contrato que ultrapassa o valor de R$ 10 milhões por ano. Pelo cargo, ele recebia o salário bruto mensal de R$ 6.506,35. A filha dele, Cristiane Farias Borges, trabalha como atendente no posto de serviços ao cidadão do Riacho Fundo.

Já Renato Pinheiro Gomes era gerente da unidade do Na Hora em Ceilândia e acumulava a função de executor do contrato com a mesma empresa. Ele tinha rendimento bruto de quase R$ 3 mil. Filha dele, Nathália Emily de Souza Pinheiro também conseguiu emprego na ATP, conforme base de dados do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Ela recebe o público na unidade do órgão localizado na Rodoviária do Plano Piloto.

Pelos serviços, Cristiane e Nathália foram contratadas por um salário líquido aproximado de R$ 1,5 mil. Por lei, a situação não configura nepotismo, mas configura quebra da regra de impessoalidade exigida para ocupantes de cargos públicos.

Servidora continua

Outra servidora que mantinha relações com a ATP conseguiu se manter no cargo. Assessora especial do Na Hora, Ana Carolina Morais foi funcionária por 1 ano e 11 meses da empresa contratada, segundo o LinkedIn, rede social que conecta profissionais.

Após ser nomeada, ela passou a trabalhar no grupo de trabalho criado pela Sejus para elaborar o Termo de Referência para o novo contrato dos serviços atualmente prestados pela ATP. Pelo cargo no órgão, ela recebe quase R$ 4,6 mil.

Outro lado

Questionada por telefone sobre possíveis favorecimentos à família dos gestores públicos, a empresa avisou que não comentaria sobre a vida pessoal de funcionários.

Já a Secretaria de Justiça, na época da denúncia, afirmou que “não controla as contratações de terceirizados pela empresa que presta serviços ao Na Hora, razão pela qual desconhece a situação em questão”.

Ainda conforme a nota encaminhada à redação, a pasta informou que iniciaria os procedimentos para apuração dos fatos e, “em caso de constatação de irregularidades, os responsáveis serão punidos nos termos da legislação em vigor”.