Família de jovem morto no Carnaval do DF terá de ser indenizada pelo GDF
Segundo juiz Pedro Vasconcelos, valor foi fixado em R$ 100 mil e governo também terá de arcar com os custos do funeral
atualizado
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O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) determinou que o Governo do Distrito Federal (GDF) indenize em R$ 100 mil a família do jovem Matheus Barbosa Magalhães, então com 18 anos, morto a facadas dentro do bloco de Carnaval Quem chupou vai chupar mais, enquanto desfilava durante a folia deste ano na área externa do Museu Nacional da República.
A decisão é do juiz Pedro Oliveira de Vasconcelos, da 3ª Vara de Fazenda Pública, o qual também determinou que o governo local destine outros R$ 6 mil para arcar com os custos do funeral do rapaz. Ainda cabe recurso da decisão.
“É imprescindível que em casos tais, o Estado assuma o seu dever de fiscalizar, de forma a assegurar a incolumidade física e patrimonial dos foliões. Ao saber da realização do evento sem a necessária licença, o ente público deveria prontamente proibi-lo ou, quando menos, providenciar destacamento policial adequado à sua dimensão. Os vídeos juntados pelo autor, ainda que retratem momentos específicos do evento, revelam a existência de brigas generalizadas e completo descontrole do poder público”, escreveu o magistrado.
Representada pelo advogado Renato Araújo, da RA Advocacia, a família de Matheus Magalhães ingressou com o processo por acreditar que o evento, sem alvará e sem segurança, deveria ter sido impedido pelo GDF. As imagens da época mostram policiais militares no local, mas com pouco efetivo. Houve estimativa que participaram do bloco cerca de 100 mil pessoas.
Segundo o advogado, “a decisão foi acertada, pois o Distrito Federal foi omisso por não ter impedido a realização de evento mesmo sem alvará”. “Nada vai trazer de volta o filho do autor da ação, todavia uma decisão judicial favorável traz certa sensação de Justiça”, disse.
Relembre o caso
Vítima da violência no bloco de Carnaval Quem Chupou Vai Chupar Mais, que ocorreu no dia 8 de fevereiro deste ano, o estudante Matheus Barbosa Magalhães Costa (foto em destaque) seguia com amigos para a Rodoviária do Plano Piloto quando foi surpreendido por um grupo que estava assaltando e agredindo pessoas no evento.
Segundo a Polícia Civil do DF, Matheus deu entrada no Hospital de Base (HBDF) por volta de 20h45 de sábado, mas não resistiu aos ferimentos. A 5ª Delegacia de Polícia (área central) investigou o crime.
Ao Metrópoles, Antônio Carlos Magalhães Costa, 55 anos, tio do jovem que o criava, relatou que Matheus trabalhava como barbeiro em um estabelecimento na 305 Norte. Ele havia saído do trabalho e foi encontrar amigos no bloco de Carnaval durante a tarde.
