Facebook terá de tirar fake news de Alexandre Frota sobre Chico Leite
Decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) prevê multas para o autor do post e para a rede social
atualizado
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Alvo de fake news, o deputado distrital e pré-candidato ao Senado Chico Leite (Rede-DF) conseguiu decisão liminar determinando a retirada do conteúdo calunioso do ar. O juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) Carlos Rodrigues ordenou a remoção de um post de Alexandre Frota no Facebook.
O ator compartiu com os seguidores uma imagem do político brasiliense com um carimbo: “Não vote nele”. O post afirma que o distrital teria pedido a prisão do juiz Sérgio Moro. O conteúdo foi compartilhado mais de 4 mil vezes.
Foi dado prazo de 24 horas para a remoção da postagem. Caso a determinação não seja cumprida, Alexandre Frota e o Facebook estão sujeitos a multa diária de R$ 5 mil. A decisão também prevê punição de R$ 100 mil caso o ator volte a postar conteúdo falso tendo o deputado distrital como alvo.
“Destaco que tal postagem traz elementos indiciários de conteúdo falso, caracterizando as chamadas fake news: o teor efusivo, associando informações de teor político e veracidade questionável ao pré-candidato Chico Leite. É clara, ainda, a completa ausência de fonte ou referência idônea a fundamentar tais informações, visando à indução errônea do leitor”, afirmou o juiz Carlos Rodrigues na decisão.
A Delegacia Especial de Repressão aos Crimes Cibernéticos da Polícia Civil do Distrito Federal investiga a autoria de outras publicações que miram os pré-candidatos ao Senado Chico Leite e Cristovam Buarque.
Veja a íntegra da decisão do TRE-DF:
Decisão do TRE-DF determina exclusão de fake news contra Chico Leite (Rede) by Metropoles on Scribd
