Ex-ministro, Calero quer subcomissão para melhorar Lei Rouanet

Em meio às polêmicas sobre a Lei Rouanet, a qual concede benefícios fiscais para empresas que investirem em projetos artísticos, o ex-ministro da Cultura e deputado federal Marcelo Calero (PPS-RJ) saiu em defesa dos artistas brasileiros. Durante reunião ordinária da Comissão de Cultura realizada na quinta-feira (14/3), o congressista defendeu a criação de uma subcomissão especial para aperfeiçoar os mecanismos de incentivo a esses projetos.

Calero disse acreditar que haja uma “demonização” da classe artística e defendeu a melhora desses incentivos, “sem paixão” e “sem polarização” do debate.

“A cultura é a nossa alma. Falar de financiamento da cultura é, sim, falar de um aspecto fundamental do nosso processo civilizatório. Precisamos tratar desse assunto com a devida seriedade, sem adentrarmos nessa polarização, de aperfeiçoar esses mecanismos de fomento”, afirmou.

O representante do PPS lembrou que o assunto é alvo de resistência por parte da população, mesmo com “muito pouca evidência e pouco conhecimento”. “A gente vê, de fato, uma demonização crescente e preocupante da nossa cultura e da nossa classe artística. Não podemos esquecer a dimensão de identidade nacional profunda que traz a cultura”, defendeu.

Veja o vídeo:

Críticas
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) encabeça o movimento que critica o atual modelo de distribuição de recursos via Lei Rouanet, norma que trata da disponibilização de repasses federais para projetos artístico-culturais. Na atual gestão, a pasta da Cultura foi incorporada pelo Ministério da Educação, cujo titular é o ministro Ricardo Vélez Rodríguez.

Recentemente, o titular do Palácio do Planalto antecipou que prepara mudanças para a concessão da Lei Rouanet. O pacote deve representar a mais radical mudança na espinha dorsal do projeto de fomento à cultura regulamentado pelo Estado. A nova Lei Rouanet tem definidos três pontos cruciais que podem abalar as estruturas do sistema vigente.

O teto de captação para cada projeto cai de R$ 60 milhões para R$ 10 milhões. Os ingressos gratuitos oferecidos por espetáculo aumentam de 10% para de 20% a 40%. E casas financeiras estatais – como Banco do Brasil, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Caixa Econômica Federal – devem deixar de colocar dinheiro em projetos de Rio de Janeiro e São Paulo para concentrarem investimentos nas regiões Norte e Nordeste.

Veja o requerimento:

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