Em novo edital, preço do kit de uniforme escolar no DF sobe 25%

Três meses após o governador Ibaneis Rocha (MDB) determinar a suspensão das compras de uniformes escolares, a Secretaria de Educação publicou nessa segunda-feira (30/12/2019) um novo edital (confira aqui) para aquisição das roupas padronizadas para alunos da rede pública. O texto atualizado prevê valor estimado de R$ 120,9 milhões para a aquisição das roupas. A previsão anterior era de R$ 96,5 milhões.

O reajuste foi justificado pelo acréscimo de peças de vestuário nos kits que serão distribuídos aos estudantes matriculados nas escolas públicas do DF.  “A nova licitação tem um acréscimo de itens: duas bermudas, dois shorts-saia, uma calça comprida, um casaco de capuz e três camisetas de manga curta, além de um par de tênis por kit”, explicou a pasta por nota.

No kit anterior, havia a previsão de uma bermuda, um short-saia e uma camiseta a menos por aluno. De acordo com o Governo do Distrito Federal (GDF), a licitação contempla 467.155 kits para as 601 escolas urbanas e 79 rurais.

Em julho, o Metrópoles revelou a primeira versão dos novos modelos de uniforme para estudantes a partir de 2020. Os kits incluem camiseta, casaco, bermuda, short e calça. Além do brasão do Distrito Federal, a atual gestão incluiu a palavra “educação” na parte da frente dos modelos e o nome do estabelecimento escolar. Até então prevista, a expressão “geração futuro” foi excluída da nova versão, que permanece com a cor azul.

Suspensão

Em setembro, o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) decidiu suspender, de forma cautelar, a licitação que previa a contratação de empresa para confecção e distribuição de kits de uniforme escolar para estudantes da rede pública de ensino. De forma unânime, os conselheiros estabeleceram um prazo de 10 dias para que a pasta corrigisse falhas apontadas no edital ou apresentasse justificativas, caso decida manter os itens inalterados.

Ao analisar o edital, o plenário da Corte verificou irregularidades na descrição das roupas e calçados a serem comprados. Segundo o tribunal, o Termo de Referência não apontou, por exemplo, a quantidade de alunos dos sexos masculino e feminino, nem destaca as idades, tamanhos e numeração das peças.

Com a polêmica, o titular do Palácio do Buriti determinou o cancelamento do certame e a elaboração de uma nova licitação. À época, o GDF calculou que a nova versão poderia gerar uma economia de R$ 38,5 milhões.

De acordo com a Secretaria de Educação, foi realizada uma nova pesquisa de preço para a aquisição dos uniformes escolares. “Há a expectativa de que o valor estimado caia em até 30% [do valor inicial]”, garantiu.