Em nova decisão, TRE reitera suspensão de cartilha contra Rollemberg

Após decisão da 14ª Vara Cível, agora foi a vez de o desembargador eleitoral Everardo Ribeiro Gueiros Filho determinar a retirada imediata de circulação da cartilha do Sindicato dos Professores do DF (Sinpro) com críticas ao governador Rodrigo Rollemberg (PSB). A decisão, desta sexta-feira (2/3), é válida tanto para o material impresso quanto para o acesso eletrônico ao conteúdo. A multa em caso de descumprimento é de R$ 5 mil por dia.

A ação foi impetrada pela direção do PSB-DF, pedindo a suspensão do material por entender que o conteúdo realizava propaganda eleitoral antecipada e negativa direcionada ao governador, além de “doutrinação política para cerca de 28,6 mil professores e 450 mil alunos da rede de ensino do DF”. Intitulado “Atividades pedagógicas da campanha ‘E agora, Rodrigo?'”, o livreto registra  críticas à gestão do socialista em paródia do poema “E agora, José?”, de Carlos Drummond de Andrade.

Apesar da decisão, o desembargador reconhece o direito à liberdade de expressão por parte do Sinpro-DF. O magistrado afirma, na sentença, entender “fazer parte do jogo político o debate de ideias em que adversários considerem que não houve o atendimento das promessas de campanha ou que as ações de governo foram insuficientes”.

Cabe recurso da decisão.