Distrital pede redução em ICMS de diesel para transportes de carga
Rodrigo Delmasso encaminhou ofício ao Confaz solicitando redução da base de cálculo do ICMS do diesel para empresas de transporte de carga
atualizado
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O deputado distrital Rodrigo Delmasso (Republicanos) encaminhou ofício ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) solicitando redução da base de cálculo do ICMS nas operações com óleo diesel e biodiesel destinadas a empresas de transporte de carga. Isso seria possível com a celebração de um convênio que autorize o reajuste.
“Sabemos da importância de estimular a economia, principalmente em um cenário pós pandemia, em que todos os setores tentam se reerguer. É fundamental que o Estado busque meios de proporcionar estímulos econômicos, principalmente no tocante às empresas que geram emprego”, justifica o parlamentar no documento.
Em resposta a Delmasso, o Confaz informou que a solicitação foi recebida pela Secretaria-Executiva e encaminhada para manifestação do Grupo de Trabalho sobre combustíveis. Em seguida, a proposta será analisada pela Comissão Técnica Permanente do ICMS – COTEPE/ICMS.
“Caso o pleito seja aprovado por essa comissão, será pautado em reunião ordinária do Confaz para decisão na forma do § 2º do art. 2º da Lei Complementar nº 24, de 7 de janeiro de 1975”, informou o órgão.
ICMS e preço dos combustíveis
O preço dos combustíveis voltou a cair nos postos nessa última semana, segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgado na sexta-feira (15/7). O valor médio da gasolina teve queda de 6,5%, sendo vendido abaixo de R$ 6.
O preço da gasolina acumula queda de 17,8% ou R$ 1,32 por litro desde que os governos federais e estaduais passaram a baixar os impostos.
O novo recuo é um reflexo da baixa de preços causados pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). A redução foi adotada em pelo menos 21 estados e no Distrito Federal.
