Distrital denuncia alta em postos de combustível à PCDF, Cade e Procon
Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da CLDF, Chico Vigilante afirma que há indícios de combinação de preços e formação de cartel
atualizado
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O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Câmara Legislativa (CLDF), Chico Vigilante (PT), protocolou representação, nesta quarta-feira (18/09/2019), no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), no Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-DF) e também na Delegacia do Consumidor da Polícia Civil (PCDF).
O distrital quer investigação sobre a “abusiva alta nos preços dos combustíveis”. Segundo o petista, “há, inclusive, indícios de combinação de preços e formação de cartel”.
“A população do Distrito Federal, além de amargar com preços abusivos de combustíveis, vem sendo assustada nos últimos dias com aumentos motivados em causas absurdas. O incidente em refinaria na distante Arábia Saudita tem sido pretexto para que os donos de postos de combustíveis aumentem o preço de seus produtos no Distrito Federal, especulando de forma absurdamente indevida e despropositada uma alta que não tem previsão”, afirma Vigilante, conhecido pelas críticas aos empresários do ramo de combustíveis.
O distrital argumenta que o incidente em outro continente não deve servir de justificativa para a revisão dos preços nas bombas. “O Brasil não importa petróleo da Arábia Saudita. Ao contrário, é autossuficiente. Logo, os problemas ocorridos nesse distante país em nada influenciam nos preços aqui no Brasil, pois a Petrobras extrai do nosso solo o petróleo de que necessitamos para o nosso consumo”, disse.
Ainda segundo ele, “as autoridades estrangeiras, inclusive, têm vindo a público para informar que não há perigo de desabastecimento ou escassez do petróleo, pois em curto espaço de tempo todos os problemas estarão superados, com a volta da normalidade”.
Veja o documento:
Representação contra reajuste nas bombas by Metropoles on Scribd
“Recomposição”
Ainda nesta quarta-feira, o Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e de Lubrificantes do Distrito Federal (Sindicombustíveis-DF) divulgou nota técnica sobre os reajustes, que resultaram em operação do Procon-DF para notificar pontos de venda que cobravam valores abusivos. Segundo a associação, a alta “parece representar apenas a recomposição de parte da margem de lucro bruto em torno de 10%” dos estabelecimentos.
De acordo com o sindicato, a margem “ainda está muito longe dos 15,87% de lucro bruto considerado razoável pelo próprio Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e pelo Cade ao limitar uma grande rede de postos em Brasília em janeiro de 2016″.
