Disputa por cadeira de Nunes Marques no TRF-1 tem 25 advogados

A escolha da lista sêxtupla a ser formada por quem pretende ocupar a cadeira deixada no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) pelo ministro Nunes Marques, o mais novo integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), ainda é uma incógnita no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Pelo menos 25 advogados disputam a vaga de desembargador federal em lista encerrada há um mês. Do total, 11 inscritos são do Distrito Federal. Apenas quatro mulheres figuram na lista, o que representa 16% do total de postulantes.

O número ainda pode ser alterado, uma vez que a legitimidade das candidaturas está sob análise da entidade nacional e, após a atual fase, começarão os prazos de recursos contra possíveis impugnações.

A etapa seguinte será a convocação dos 81 conselheiros federais da OAB para a lista com os seis nomes dos mais votados. O resultado será encaminhado ao TRF-1, que definirá uma lista tríplice a partir da escolha dos desembargadores. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) definirá o nome entre os três finalistas.

Até agora, figuram nas prévias o desembargador eleitoral substituto Jackson Di Domenico, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF), e o procurador do Distrito Federal Flávio Jardim, sócio do Escritório de Advocacia Sergio Bermudes.

“Apesar de o edital não estabelecer prazo para a duração do processo que começou com a abertura das inscrições e terminará com a sessão do Conselho para escolha da lista sêxtupla, o Conselho Federal está empenhado na definição da lista sêxtupla a ser encaminhada ao TRF – 1 com a maior brevidade possível”, informou a OAB.

Confira os inscritos:

1. José Roberto Machado Farias (AL)
2. Paulo Henrique Campelo Barbosa (AP)
3. João Riberth Coimbra Xavier (BA)
4. Henrique Gonçalves Trindade (BA)
5. Néfiton Viana Filho (BA)
6. Jackson Di Domenico (DF)
7. Assis José Couto do Nascimento (DF)
8. Maurício Alexandre Pernas Neves (DF)
9. Omar Inês Sobrinho (DF)
10. Maurício Tonato (DF)
11. Guilherme Cardoso Leite (DF)
12. Ana Luiza Couto do Nascimento (DF)
13. Reginaldo de Oliveira Silva (DF)
14. Étilo Ferreira de Sá (DF)
15. Flávio Jaime de Moraes Jardim (DF)
16. Fernando Mil Homens Moreira (DF)
17. Luis Gustavo Soares Amorim de Sousa (MA)
18. Marco Antônio Coêlho Lara (MA)
19. Marisa Pereira Campos (MG)
20. Rafael Fecury (PA)
21. Alvaro Fernando da Rocha Mota (PI)
22. Rebeca Moreno da Silva (RO)
23. Marcelo Custódio Maletti da Costa (SP)
24. Márcio Gonçalves Moreira (TO)
25. Ângela Issa Haonat (TO)

No dia 3 de maio, foi publicado o edital abrindo as inscrições, com início no dia 26 de maio de 2021 e término no dia 24 de junho de 2021. Foram apresentados 25 pedidos de inscrição, cujos documentos estão em análise. Os próximos passos são, de acordo com o determinado pelo Provimento 102/2004:

1. Publicação do Edital (pela Diretoria) com a relação dos pedidos de inscrição indeferidos, bem como dos demais inscritos, para que terceiros possam, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar impugnação. (art. 8º)
2. Notificação dos candidatos com indeferimento ou impugnação de inscrição, para recurso ou defesa. (§1º, art. 8º)
3. Decorrido o prazo do item anterior, será providenciada a convocação da sessão pública do Conselho para julgamento dos eventuais recursos e impugnações, apresentação e eventual arguição dos candidatos e a subsequente escolha dos que comporão a lista sêxtupla. (§2º, art. 8º)

Apesar de o edital não estabelecer prazo para a duração do processo que começou com a abertura das inscrições e terminará com a sessão do Conselho para escolha da lista sêxtupla, o Conselho Federal está empenhado na definição da lista sêxtupla a ser encaminhada ao TRF – 1 com a maior brevidade possível.