Deputados distritais querem CPI para investigar maus-tratos a animais
Proposta de Rodrigo Delmasso (PRP), que conta com assinatura de oito colegas, ainda precisa ser apreciada em plenário
atualizado
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Prioridade para o deputado Rodrigo Delmasso (PRB) e outros oito distritais, os maus-tratos a animais no Distrito Federal podem virar o tema da primeira comissão parlamentar de inquérito (CPI) da atual legislatura. A proposta foi protocolada nesta terça-feira (26/3) e precisa ser aprovada no plenário da Câmara Legislativa (CLDF).
Segundo Delmasso (PRB), o objetivo é analisar denúncias de abandono, negligência e atos de crueldade contra animais domésticos e selvagens. Na justificativa da proposta, o distrital explicou que os autores dos maus-tratos, muitas vezes, não são identificados ou punidos.
A ideia não é nova. Em novembro de 2016, os distritais aprovaram a instalação de uma CPI com o mesmo tema, também proposta por Delmasso. A comissão foi votada após a divulgação do caso de uma pit bull ter sido supostamente agredida e abusada sexualmente pelo dono no Núcleo Bandeirante. No entanto, as investigações não avançaram na Casa.
Segundo a Lei Orgânica do DF, uma CPI só pode ser criada mediante requerimento de pelo menos um terço de deputados da Casa destinada a investigar um fato determinado por prazo certo.
O texto reapresentado nesta terça conta com as assinaturas dos seguintes deputados: Daniel Donizet (PSL), Eduardo Pedrosa (PTC), Iolando (PSC), Jaqueline Silva (PTB), Martins Machado (PRB), Roosevelt Vilela (PSB) e Valdelino Barcelos (PP).
