Deputado pede nova atuação do Cade contra aumento de combustíveis

O deputado Chico Vigilante (PT), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Legislativa do Distrito Federal, pediu “nova e dura atuação do Cade [Conselho Administrativo de Defesa Econômica] no combate ao cartel de combustíveis no DF”.

O parlamentar se reuniu, na manhã desta segunda-feira (4/12), com o superintendente geral do órgão, Alexandre Cordeiro Macedo, para entregar denúncia embasada “nos indícios de combinação de preços e formação de cartel na capital da República”. A gasolina em Brasília hoje chega a custar R$ 4,56 em alguns postos.

“O preço dos combustíveis nos postos instalados no DF tem aumentado a todo instante, conforme facilmente se constata nas ruas. Do início do ano para cá, está perto de 50% o aumento para o consumidor, justificado quase sempre nos repasses feitos pela atual gestão da Petrobras às suas refinarias” , diz o documento.

Chico Vigilante afirma que os aumentos praticados pela Petrobras são apenas “pano de fundo” da ação de cartéis, pois, segundo ele, “os preços sobem sistematicamente em todos os postos. Aparentemente, de forma coordenada”, disse.

De acordo com o Cade, a denúncia foi recebida e os “autos serão anexados ao processo para que sejam apurados indícios de supostas irregularidades”.

O conselho lembrou que o caso do suposto cartel de combustível no DF encontra-se em investigação pela Superintendência-Geral do órgão, pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e Polícia Federal, no âmbito criminal.

Intervenção
Em novembro de 2015, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPDFT, a Polícia Federal e o Cade realizaram a Operação Dubai, para desarticular um cartel de combustíveis no Distrito Federal e no Entorno.

Na ocasião, foram detidos donos e funcionários das principais redes, como Cascol, BR Distribuidora, Ipiranga e Gasolline. Segundo as investigações, o valor da gasolina era elevado em 20% para os consumidores. Além disso, o preço do álcool era aumentado a fim de inviabilizar seu consumo nos postos da capital.

Em janeiro deste ano, o MPDFT limitou o percentual de lucro do grupo Cascol sobre a gasolina. Ficou decidido que o percentual máximo de aumento permitido para a rede seria de 15,87% sobre o preço pelo qual compra a gasolina tipo C (comum). O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) teve validade estipulada em seis meses, sob pena de multa de R$ 50 mil a cada situação de descumprimento.

Como resposta à investigação, o Cade designou um interventor para administrar provisoriamente a Rede Cascol.