De fraude a off-shore: como R$ 123 mi foram desviados da Saúde do DF de 2009 a 2015

Não foi só a Operação Falso Negativo que escancarou um suposto esquema de corrupção sangrando os recursos da saúde pública no Distrito Federal. Além da ofensiva que colocou a cúpula da Secretaria de Saúde do DF na cadeia, a Operação Gotemburgo, deflagrada na última quinta-feira (10/9), evidenciou que a pasta foi o epicentro de negociatas em governos anteriores, entre os anos de 2009 e 2015.

Trata-se de possível esquema de superfaturamento, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e direcionamento de licitações, que chamou atenção até mesmo de investigadores do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), acostumados a ter acesso a diversos tipos de artimanhas para desvios de recursos públicos.

A Operação Gotemburgo revelou um sofisticado plano criado no Rio de Janeiro, durante o governo de Sérgio Cabral (MDB), e replicado no Distrito Federal, na gestão do então aliado do emedebista Agnelo Queiroz (PT). Tudo para dar ares de legalidade às operações de compras de equipamentos hospitalares com preços previamente combinados e acima do valor de mercado.

De acordo com a ação cautelar apresentada para a 1ª Vara Criminal de Brasília, pelo menos dois grupos atuavam paralelamente com o objetivo de unir interesses e facilitar a aquisição de materiais. O esquema teria causado um rombo de cerca de R$ 123,2 milhões, em valores atualizados, em pelo menos 11 processos licitatórios da Secretaria de Saúde à época.

A operação foi realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) do MPDFT em parceria com a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). Entre os investigados, estão os ex-secretários de Saúde do DF durante o governo petista Elias Miziara e Rafael Barbosa (foto em destaque), além do ex-subsecretário de Atenção à Saúde Ivan Castelli, também na gestão Agnelo.

Os procuradores e promotores trabalham com a linha de que todo o processo de compras e aquisições de insumos era feito para determinar o direcionamento para a empresa Maquet, mesmo antes das publicações dos editais, com especificações técnicas que impediam outras empresas de participarem com êxito das disputas públicas.

Operação Gotemburgo

A ofensiva do MPDFT e da PCDF cumpriu 46 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal, São Paulo, Rio de Janeiro e Goiás, mobilizando centenas de promotores e policiais. As informações surgiram a partir da atuação da força-tarefa da Lava Jato do Rio de Janeiro.

O nome da operação faz alusão à cidade de mesmo nome, segunda maior da Suécia, onde fica localizada a sede do Grupo Getinge, do qual faz parte a Maquet, empresa que foi agraciada com a maioria dos contratos formalizados com a Saúde e é a líder mundial na fabricação de camas cirúrgicas.

Confira os alvos da operação:

• Rafael Barbosa
• Roberto José Bittencourt
• Ivan Castelli
• Elias Fernando Miziara
• José de Moraes Falcão
• Flavio Rogério da Matta
• Daniel Veras de Melo
• Renato Lyrio de Mello
• Edcler Carvalho Silva
• Miguel Iskin
• Gustavo Estelitta
• Gaetano Signorini
• Marcia de Andrade Oliveira Cunha Travassos
• Andreia Estelita Perne
• Claudio Albuquerque Haidamus
• Mariana Estelita

Barbosa se defende

Em nota, o advogado Kleber Lacerda, que representa Rafael Barbosa, disse que a decisão que autorizou a busca e apreensão na casa do ex-secretário de Saúde durante a Operação Gotemburgo “parece ser um equívoco da 1ª Vara Criminal, tendo em vista o cumprimento de medida idêntica há exatos 48 dias na Operação Alto Escalão”.

“Com efeito, se a finalidade da atual medida de busca e apreensão é investigar atos supostamente praticados na gestão entre 2011 e 2015, e medida idêntica já foi cumprida há 48 dias, por ordem da mesma juíza, a pedido dos mesmos promotores, não se demonstra necessário e, tão pouco razoável, repetir o ato”, destacou o advogado.

Lacerda informou, ainda, que assim como ocorreu durante a Alto Escalão, Barbosa teve apreendido somente o aparelho de celular. “Sendo certo que existem outras medidas de investigação capazes de obter as informações nele contida. Por fim, a defesa informa que já solicitou acesso integral aos autos e aguarda deferimento para poder adotar as medidas cabíveis no presente caso”, assinalou.

Os demais investigados ainda não se pronunciaram. O espaço segue aberto a manifestações posteriores.